Fiocruz cria observatório para discutir o SUS e suas soluções

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na tarde desta segunda-feira (10) o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.

O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.

A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, destaca que a ideia dos Observatórios do SUS é muito profícua no campo de estudos das políticas públicas de saúde. Ela também ressalta que a maioria dos países com sistemas públicos de saúde dispõe desses espaços. 

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“O Observatório do SUS é importante, pois permite acompanhar e monitorar o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, analisar as conjunturas e as diferentes experiências; e, sobretudo, fornece uma base de informações que permite qualificar as relações interinstitucionais. Em um país de tamanho continental, como o Brasil, não tenho dúvidas de que o Observatório do SUS da ENSP dará grandes contribuições para fortalecer o Sistema Único de Saúde que tanto defendemos”, afirma. 

A questão do financiamento

As atividades do Observatório do SUS, que vão começar a partir de julho, incluem a realização de seminários e oficinas, assim como a elaboração de publicações, entre diversas outras ações. O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Abrasco.

“A gente tem uma expectativa muito grande de fazer um evento que não só analise essa questão, mas elabore proposições para esse subfinanciamento crônico que a gente enfrenta no SUS”, disse.

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Melo destacou que o observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.

Para ele, o Observatório chega em um momento oportuno e posterior a uma pandemia que evidenciou a importância vital do SUS, sem o qual as consequências da emergência sanitária teriam sido ainda mais graves do que já foram. 

“O SUS é um sistema público de saúde includente e com importantes avanços, apesar de suas limitações e contradições, que tornam o seu acompanhamento, defesa e aperfeiçoamento mais que urgentes. Esse é o momento de seguirmos lutando e apontando caminhos para enfrentar os vários desafios persistentes no sistema único de saúde, relacionados ao financiamento, acesso, precarização do trabalho, gestão interfederativa, relações público-privadas, entre outros”, afirma.

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Representando o Ministério de Saúde no lançamento, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis Valcler Rangel ressaltou que o SUS é a maior ferramenta de defesa da vida no país, e que os debates sobre ele envolvem também questões econômicas, políticas e interseccionais, além da crise climática e a inclusão das populações e seus territórios.

“A vitória cotidiana contra a destruição do SUS, contra as ameaças ambientais, contra a fome e contra a pobreza tem que ser um desafio colocado também para esse observatório. Não pode ser apenas técnico, voltado para a tecnologia, que o SUS tem muita”, disse.

Ameaças e oportunidades

Além da apresentação da proposta, a Ensp/Fiocruz promoveu uma conferência inaugural com o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O título da conferência questionava se o SUS estava sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade, e o pesquisador iniciou sua apresentação afirmando que, na verdade, ambas ocorrem simultaneamente.

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“Apesar de o SUS estar na Constituição, na lei, tem muita gente querendo retroagir à Constituição, em relação ao SUS e em relação aos direitos trabalhistas, por exemplo”, disse. Ele ressaltou as ameaças políticas como as pressões para derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por parte de grupos que desejam assumir o ministério. “A proposta de saúde que eles têm é de enfraquecimento do SUS, como foi nos governos [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro. Eles querem privatizar, terceirizar, comprar serviços. O presidente Lula disse que não vai ceder, mas é uma ameaça constante”.

O sanitarista também vê uma janela de oportunidade com a nomeação de uma ministra que se declara “ministra do SUS” e defende seus princípios, uma vez que o ministério tem grande capacidade de articulação do sistema e de indução de suas diretrizes em outros entes federativos.

“Ter o Ministério da Saúde pró-SUS, proativo, antirracista, antimachista, pelo desenvolvimento econômico, pelo meio ambiente, é muito importante”, disse Sousa Campos.

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Entre alguns desafios dos próximos anos, ele destacou a necessidade de dobrar a cobertura da atenção primária, que hoje chega a cerca de 50% da população brasileira. Para tal, ele defendeu que é preciso avançar em políticas como o Mais Médicos, com a adoção de concursos públicos e carreiras para equipes multiprofissionais, em vez de apenas contratações de médicos por bolsas temporárias.

“Só na atenção primária, nesses próximos quatro anos, vamos precisar de R$ 5 bilhões por ano a mais, o que é super viável do ponto de vista econômico”, disse.

Ele defendeu que a política de atenção primária do SUS é uma das mais sofisticadas do mundo, mas precisa ser posta em prática de forma mais ampla. “Atenção primária não é para pobre, é pra todos nós”, afirmou.