Governo retoma Conselho de Ciência e Tecnologia

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) foi retomado, nesta quarta-feira (12), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB).

“Chega de jogar cientistas à fogueira, não mais aquela da Idade Média, mas aquelas que a mentira e o discurso do ódio acenderam na internet em grupos radicais de nossa sociedade […] Não há como pensarmos em crescer, retomar a indústria, em produzir mais no campo, em reduzir as desigualdades, se não pensarmos em ciência. A verdade é que desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento científico andam de mãos dadas”, conclamou o Lula.

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Na cerimônia no Palácio do Planalto foram entregues as medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico para entidades e pesquisadores. A solenidade tem grande representatividade, pois a honraria deveria ter sido entregue em 2021 para a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. Porém o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro revogou a entrega da medalha. Na ocasião outros 21 cientistas também renunciaram a indicação em repúdio.

Apesar da situação, na solenidade dessa quarta, que também marcou a convocação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a reparação foi feita e todos receberam a honraria.

Conselho

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) que foi retomado é um fundamental órgão de assessoramento do Presidente da República e o principal fórum da área.  No entanto, teve a última reunião em agosto de 2018.

“São 5 anos sem o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia funcionar, que é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo”, lamentou Luciana Santos.

“Neste governo a ciência não é programa de um ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar de desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões, no combate à fome, na nova política de industrialização, no combate ao desmatamento e no desenvolvimento sustentável na Amazônia. Na construção de uma arrojada agenda climática, nas políticas de transição energética e transformação digital e na garantia de uma nação independente e soberana”, completou a ministra.

Leia a íntegra do discurso da ministra Luciana Santos

A composição do Conselho é feita por 34 membros, liderados por Lula com a composição feita por 16 ministros de estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades do ensino e pesquisa tecnológica.

Solenidade

O encontro no Planalto foi marcado pela entrega de medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico. A médica sanitarista Adele Benzaken da Fundação Osvaldo Cruz, diretora do departamento do HIV/Aids do Ministério da Saúde, teve a entrega da honraria revogada, em 2021, porque incluiu a diversidade nas campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

O mesmo ocorreu com o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, que publicou estudo científico que apontava a ineficácia do uso da cloroquina contra a Covid-19.

Outras dezenas da pesquisadores e entidades receberam homenagens. Entre eles Ricardo Galvão, demitido do Inpe por Bolsonaro e que agora é presidente do CNPq.

“Chega de aceitar que cientistas como Adele e Marcus Vinícius tenham as suas condecorações revogadas […] Basta de testemunhar pesquisadores como Ricardo Galvão perdendo seu cargo porque mostrava aquilo que os satélites registravam e que todos com a mínima honestidade intelectual podiam ver que nos últimos anos a Amazônia estava sendo degradada a um ritmo cada vez maior e incontrolável”, disse Lula.

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“O Brasil não merece ter mais as suas instituições aviltadas a ponto de tanta gente séria da ciência devolver a ordem do mérito científico. Gente que felizmente aceitou receber a condecoração de novo hoje, e aceitou porque sabe que a ciência voltou definitivamente nesse país”, celebrou o presidente.

Na mesma linha, Luciana Santos falou da injustiça contra os pesquisadores: “Essa solenidade tem muito significados porque também é um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, professoras, médicos, pesquisadores e pesquisadoras, que foram injustamente perseguidos por um governo anticiência e antivida”, afirmou a ministra.

5ª Conferência

O presidente ainda assinou decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O secretário-geral será o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sergio Rezende. Mais 60 entidades vão indicar representantes para a comissão organizadora.

“Com a convocação iniciaremos uma ampla mobilização pelo país com as etapas regionais e setoriais, fechando com o encontro nacional aqui em Brasília no próximo semestre de 2024”, explicou Luciana Santos, que lembrou que no último 8 de julho foi celebrado o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

A última conferência de Ciência foi realizada em 2010, no final do segundo mandato do presidente Lula.

Cancellier e agenda externa

O presidente ainda homenageou em seu discurso o ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que foi criminosamente perseguido pela Operação Lava Jato e tirou a própria vida. O Tribunal de Contas da União concluiu esta semana que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

“Não podemos deixar de esquecer do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, sempre que a gente puder temos que lembrar das pessoas que foram vítimas de arbítrio para que essa insanidade não mais ocorra em nosso país.”

Em sua fala, Lula ainda ressaltou a importância da COP 2025 que será realizada em Belém, no Pará, para debater as mudanças climáticas, assim como destacou que no próximo ano o Brasil estará na presidência dos BRICS e do G20.

“Momento especial, de ouro do Brasil”, classificou Lula, que também indicou que embarca no próximo sábado (15), para Bruxelas, na Bélgica, para a Cúpula Celac-União Europeia, situação em que espera avançar no acordo entre União Europeia e Mercosul.

Ainda estiveram no evento a primeira-dama Janja, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes, entre diversos ministros.