Relator da reforma tributária excluirá do texto criação de imposto estadual
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que pode retirar da proposta criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo
Publicado 15/07/2023 16:47 | Editado 17/07/2023 17:15
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que pode excluir do texto da proposta o artigo 20 pelo qual possibilita que os estados criem um tributo extra para substituir a contribuição a fundos estaduais.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator disse que pode retirar da proposta criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo.
Haddad colocou os técnicos à disposição de Braga e disse que quanto antes for aprovada a reforma melhor será para a economia do país.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também disse esperar que a reforma tributária, já aprovada na Câmara, seja votada no Senado em dois ou três meses.
Ele se mostrou confiante no empenho do Senado na tramitação de projetos de reformas importantes.
“Nosso desejo é de que ainda este ano possa ser promulgada a emenda constitucional que dê um novo sistema tributário ao Brasil”, resumiu.
Com informações da Agência Senado