Presidente do Senado espera aprovar reforma tributária ainda este ano
Rodrigo Pacheco também anunciou o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), como o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
Publicado 11/07/2023 16:36 | Editado 12/07/2023 16:32
Após reunião nesta terça-feira (11) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que espera aprovar a reforma tributária ainda este ano.
Pacheco também anunciou o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), como o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Falei ontem com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre [União-AP], [e haverá] o tempo necessário do entendimento de todos os pontos da reforma”, disse Pacheco.
Na sua avaliação, isso será feito ao longo de dois meses. “[Estou] com o intuito muito forte de que a gente possa promulgá-la ainda neste ano”, destacou.
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Sobre o projeto que dá ao governo voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do Senado afirmou que a matéria deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quando chegar ao Senado.
Como está sob o rito de urgência constitucional, Pacheco calcula que o texto deverá ser analisado na Casa em até 45 dias.
Fernando Haddad disse que recebeu uma sinalização importante de Pacheco sobre a votação do voto de qualidade do Carf em agosto.
“Isso vai pavimentar o caminho para que Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária assumindo todos os compromissos assumidos pelo presidente Lula, quais sejam, manutenção de um patamar mínimo de investimento, recomposição do piso constitucional da saúde e educação”, observou Haddad.
Relator
Eduardo Braga diz que pretende apresentar um relatório sobre a reforma em outubro.
“Queremos analisar tudo com números. Coube à Câmara dos Deputados definir os conceitos tributários. Vamos, a partir de agora, estudar os impactos desses referenciais”, antecipou o senador.
“Assumo a relatoria da PEC da reforma tributária com a seriedade e a responsabilidade que sempre marcaram minha trajetória de mais de 40 anos na vida pública”, completou.