Referendo no Equador proíbe exploração de petróleo amazônico

O primeiro turno das eleições presidenciais no Equador, em que a candidata Luisa González saiu vitoriosa, também foi marcado pela escolha da população em referendo sobre a exploração petrolífera e de minérios no país.

Os equatorianos escolheram por impedir a exploração de petróleo em parte da Amazônia do país, na fronteira com o Peru. O local fica na reserva amazônica Yasuni, que tem um parque nacional.

Com 93% das urnas apuradas já era possível observar a vitória contra a exploração de uma das reservas naturais mais ricas do país: 59% votaram pela proibição.

No ato a população equatoriana ainda vetou a mineração na floresta Choco Andino, próxima a capital Quito. No local existem concessões para exploração de ouro. O veto neste caso contou com o apoio de mais de 68% dos votantes.

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A estatal Petroecuador já opera no parque Yasuni e a retirada de sua exploração pode gerar uma perda estimada em US$ 13,8 bilhões para o país nos próximos vinte anos, segundo a empresa. Este dado pode significar uma redução no crescimento do país em 1,9% nos próximos três anos.

A posição contra a exploração mineral também irá custar um descenso para economia do Equador.

Apesar disso, a população deixou claro o seu recado contra a exploração desenfreada que afeta o meio ambiente. Afinal, em longo prazo ambientalistas já atestam que irá valer mais uma “floresta em pé do que no chão”.

Isto fica mais claro quando se observa o avanço dos mercados de crédito de carbono e de exploração sustentável que combinam desenvolvimento local dos povos amazônicos com um extrativismo voltado para a ciência.

Brasil

Diferente da decisão no Equador que foi delegada ao povo, o Brasil passa por embate semelhante em relação a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Enquanto o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, se opõe à exploração, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras defendem que sejam realizados estudos técnicos sobre a viabilidade da exploração.

Nesta terça-feira (22), um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), solicitado pelo Ministério de Minas e Energia, coloca que a falta AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) não deve impedir o estudo de viabilidade. Esta foi a justificativa do Ibama – que tem a palavra final sobre o caso – para vetar a continuidade momentânea do projeto.

Agora com o parecer, uma nova rodada de debates no governo deve acontecer sobre o tema.

*Com informações de Agências. Edição Vermelho, Murilo da Silva.