Dinamarca anuncia R$ 110 milhões para o Fundo Amazônia

Em um esforço conjunto para preservar a biodiversidade e combater o desmatamento na Amazônia, a Dinamarca anunciou, nesta terça-feira (29), a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 110 milhões de reais) para o Fundo Amazônia no período entre 2024 e 2026. O compromisso foi firmado durante encontro entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês, Dan Jørgensen, em Brasília. A proposta aguarda agora a aprovação do Parlamento dinamarquês.

Em declaração conjunta, os ministros destacaram a importância do mecanismo de pagamento por resultados como uma ferramenta crucial no combate ao desmatamento e na gestão sustentável das florestas. O foco na governança sólida e no rigor técnico-científico foi sublinhado como uma maneira eficaz de garantir o sucesso dessas iniciativas.

A ministra Marina Silva agradeceu a doação e reafirmou o compromisso do governo federal em eliminar o desmatamento até 2030. Dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostraram uma queda significativa de 42,5% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal de janeiro a julho em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado da retomada das ações de fiscalização.

O anúncio evidencia a confiança internacional nas iniciativas climáticas brasileiras, com destaque para a liderança do presidente Luiz Inácio Lula na área climática. A Dinamarca assumirá a presidência da União Europeia no segundo semestre de 2025, coincidindo com a realização da COP30 em Belém (PA), o que destaca ainda mais o envolvimento do país europeu nas questões ambientais globais.

A contribuição dinamarquesa se soma a outras importantes ações recentes ao Fundo Amazônia. Em abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma proposta de US$ 500 milhões (R$ 2,54 bilhões) ao longo de cinco anos. Além disso, o Reino Unido, a Noruega, a Alemanha e a Suíça também manifestaram compromissos financeiros. Essas ações representam um marco na diplomacia ambiental brasileira, reforçando o papel do país no cenário internacional de mudanças climáticas e proteção da Amazônia.

Fundo Amazônia

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia tem como objetivo captar doações para a preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, além do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é o maior contribuinte, com US$ 1,2 bilhão (R$ 5,8 bilhões) doados desde lançamento do projeto em 2008, durante o segundo mandato de Lula.

Os alemães doaram US$ 68,14 milhões (R$ 331,8 milhões) e, em janeiro, anunciaram a liberação de mais 35 milhões de euros (R$ 184,9 milhões). A Petrobras também injetou cerca de US$ 7,7 milhões (R$ 37,4 milhões) entre 2011 e 2018. Em uma década, o Fundo recebeu mais de R$ 3,3 bilhões em doações, financiando 102 projetos a um custo de R$ 1,8 bilhão.

No entanto, em abril de 2019, os dois países europeus congelaram seus fundos devido às políticas ambientais bolsonaristas e à decisão de extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) sem consultar os países financiadores.

BNDES e o reflorestamento da Amazônia

No mesmo dia, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco estuda um programa de incentivo ao reflorestamento de até 50 milhões de hectares da Amazônia. A iniciativa visa combater o aquecimento global por meio da restauração maciça da floresta. Ele destacou que metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento e cerca de um quarto do restante, do uso da terra.

“Temos que lançar um projeto de impacto porque é urgente avançar nessa perspectiva”, afirmou, sugerindo ainda que o projeto seja viabilizado com recursos internacionais no pagamento de serviços florestais. Segundo Mercadante, com o reflorestamento, o país conseguiria retirar 600 milhões de toneladas de carbono do planeta. “Vamos atingir, não só a nossa meta, como contribuir decisivamente para o planeta como nenhum outro projeto com esse alcance.”

A proposta foi apresentada na abertura do seminário “Thinking 20, a Global Order for Tomorrow”, braço de engajamento acadêmico do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais, que será presidido pelo Brasil em 2024.