Governo investe R$ 42 bi no Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Nesta terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nisia Trindade, lançaram a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com destinação de R$ 42 bilhões em investimentos até 2026. 

Na sua fala para centenas de representantes da sociedade, entidades e líderes do setor privado, industrial e de serviços, Lula destacou que o mercado brasileiro irá absorver o que for produzido e projeta que o país possa comercializar o excedente no futuro.

“Temos o SUS que é uma fonte de garantia da nossa produção no sistema de saúde. Portanto quem tem mercado não tem que ter problema. Vamos consumir grande parte do que for produzido aqui mesmo e Deus queira que possamos produzir para construir uma aliança forte na América do Sul, na América Latina, com o continente africano e repartir vendendo isso com preços acessíveis para os países que ajudaram a gente a produzir”, disse o presidente.

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De acordo com o Ministério da Saúde, além de trazer a independência para Brasil quanto à produção estrangeira de insumos, a medida também auxilia na diminuição do déficit comercial na Saúde que chega a US$ 20 bilhões.

“Uma grande nação significa que a gente é soberano. Eu disse para a União Europeia: a gente quer fazer um acordo, mas não vamos ceder compras governamentais, porque esta é a chance de fazer o nosso país crescer. Foi assim que cresceu os Estados Unidos, foi assim que cresceu Alemanha. Por que o Brasil não pode crescer?”, questionou Lula ao falar sobre o desenvolvimento de uma indústria nacional forte e o acordo com a UE.

Produção Nacional

A iniciativa liderada pelos ministérios de Trindade e Alckmin tem como objetivo principal expandir a produção nacional de insumos, medicamentos e vacinas, baseados em itens prioritários no Sistema Único de Saúde. Ao todo onze ministérios estão envolvidos, entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado por Luciana Santos (PCdoB).

O sistema CEIS é constituído por setores industriais de base química, biotecnológica, mecânica, eletrônica, de materiais e serviços de saúde que estabelecem relações institucionais, econômicas e políticas voltadas para inovação e produção em saúde.

Nesse sentido Lula assinou dois decretos:

• Decreto que instituiu a Estratégia Nacional pra o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde;

• Decreto que dispõe sobre o comitê deliberativo e a comissão técnica de avaliação no âmbito do complexo industrial da Saúde.

Os investimentos devem proporcionar a produção de insumos para tratamento de doenças como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV, além de doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos. Ainda serão realizados aportes financeiros na Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A origem dos R$ 42 bilhões em investimentos é:

• R$ 9 bilhões pelo Novo PAC;
• R$ 6 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• R$ 4 bilhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);
• R$ 23 bilhões pela iniciativa privada.

Segundo Nisia Trindade, o setor da saúde nacional envolve 20 milhões de empregos diretos e indiretos e a ideia é criar um ambiente que favoreça o investimento e a inovação com geração de empregos.

“Reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso à saúde. Isso resume o sentido dessa estratégia, que é uma retomada do que foi feito no seu primeiro governo, presidente Lula”, apontou a ministra.

“Essa estratégia faz parte da política da nova industrialização e foi discutida na décima sétima Conferência Nacional da Saúde, a primeira a grande conferência nessa gestão”, lembrou Trindade.

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Já o vice-presidente afirmou que o setor do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é o que mais vai crescer no mundo junto com o de Tecnologia da Informação e que a indústria da saúde do Brasil tem tudo para liderar esse trabalho.

“Temos tudo para crescer e temos que investir. O governo do presidente Lula começou a trabalhar antes da posse, colocando R$ 22 bilhões a mais no Ministério da Saúde. Voltou o Mais Médicos, voltou o Farmácia Popular e agora fortalecimento da indústria pelo anel de industrialização baseado na inovação”, falou Alckmin.