TCU acusa prejuízo bilionário com vacinas vencidas na pandemia

Um relatório produzido pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o Brasil enfrentou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão devido a vacinas que tiveram suas datas de validade expiradas antes de serem utilizadas durante a pandemia da covid-19. De acordo com o documento, mais de 28 milhões de doses de imunizantes foram desperdiçadas até dezembro do ano passado, durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Em março, o próprio Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, havia divulgado um levantamento do Ministério da Saúde apontando 28.604.735 doses de vários imunizantes descartadas por estarem vencidas. Com isso, o tribunal havia iniciado uma tomada de contas especial naquele mês para investigar esse caso. Somadas às 39 milhões de doses da vacina da covid-19 que foram jogadas no lixo pelo mesmo motivo, mais de 67 milhões de doses de imunizantes não foram utilizadas e venceram no estoque do Ministério da Saúde. No total, o prejuízo foi de R$ 2,3 bi, considerando todos os imunizantes desperdiçados e os custos com incineração.

Abaixo o gráfico com vacinas desperdiçadas, em levantamento de março, sem incluir imunizantes para covid-19:

A equipe do TCU chegou a esses valores após cruzar dados do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde. Todas as três esferas de governo compartilham a responsabilidade pelo prejuízo. As vacinas em questão foram adquiridas nos anos de 2021 e 2022, e fazem parte de um total de 820 milhões de doses adquiridas e recebidas por meio de doações.

Nesta quarta-feira (18), o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, apresentará uma sugestão sobre como lidar com a situação, que será submetida a votação pelo plenário do TCU. A proposta da equipe técnica é notificar o Ministério da Saúde, exigindo que ele apresente um plano de ação em 30 dias com medidas a serem implementadas para aprimorar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar perdas semelhantes no futuro.

A pasta sob comando da ministra Nísia Trindade enfatizou que todos os estoques em risco de perdas foram herdados da gestão Bolsonaro. Os ex-ministros Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga não se manifestaram sobre o assunto. Em março, a nova gestão do Ministério já havia lamentado não haver um alinhamento adequado durante a transição para antecipar e prevenir essas perdas. Ao assumir o Ministério da Saúde, a nova gestão precisou refazer contratos e novos pedidos dos imunizantes, que nem sempre são produzidos aqui. Com isso, conseguiu reabastecer os estados com problemas.

Segundo o relatório do TCU, à época, o Ministério da Saúde não tomou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes devido ao vencimento da validade, identificar suas causas ou orientar as autoridades subnacionais sobre o volume de perdas de vacinas devido à expiração da validade. Após a conclusão do processo, o tribunal pode identificar os responsáveis pelos danos financeiros e ordenar o ressarcimento aos cofres públicos.

Ratinho Júnior

Dados compilados pelo TCU mostram que 78,6% das doses vencidas nas secretarias estaduais estavam no Paraná. Até o momento, o órgão não fez comentários a respeito dessa informação. As perdas em nível municipal concentraram-se nas secretarias de cidades localizadas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do prejuízo total.

Essas vacinas foram perdidas em meio ao auge da pandemia. Somente em 2021, o Brasil registrou 411.028 mortes causadas pela COVID-19. No ano passado, esse número chegou a 66.114. Os dados são provenientes dos cartórios de registro civil e podem ser acessados por meio do Portal da Transparência.

Em uma nota, o Ministério da Saúde afirmou que “além das perdas e prejuízos verificados pelo TCU em 2022, desde que assumiu a pasta, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento”.

A nota também explicou que o Ministério estabeleceu um comitê permanente com o objetivo de minimizar as perdas de medicamentos e insumos. Algumas das medidas adotadas incluem a negociação com estados e municípios para racionalizar a distribuição dos estoques atuais, priorizando os itens com menor prazo de validade, além de esforços em cooperação internacional para doações humanitárias e a retomada de campanhas de vacinação com uma nova estratégia e antecipação da multivacinação no Norte do país.

Com informações do UOL