Economistas se manifestam pela reavaliação da meta de déficit zero

“Com o objetivo de garantir a estabilidade macroeconômica e o progresso e a justiça social, com a preocupação de salvaguardar a democracia, manifestamos a urgência pela alteração da meta de resultado primário para 2024”.

Este é um trecho do manifesto assinado por, pelo menos, 45 renomados economistas que pede ao governo Lula a reavaliação da meta fiscal de déficit zero para o próximo ano. Encabeçado pelo professor de economia da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos, com apoio de nomes como Luiz Gonzaga Belluzzo, Leda Paulani, Luiza Nassif, Eduardo Fagnani, Paulo Kliass, Ladislau Dowbor, entre outros, o manifesto pode ser assinado de forma online aqui.

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O texto manifesta oposição à meta de déficit zero estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sinaliza apoio às recentes declarações do presidente Lula por uma reavaliação desse objetivo como forma de garantir investimentos públicos e políticas sociais após quatro anos de retrocessos do governo anterior.

“Forças autoritárias ainda ameaçam a estabilidade democrática de nosso país e amarrar as mãos do atual governo com metas comprovadamente irrealistas e ineficazes é o caminho mais curto para o fortalecimento da extrema direita autoritária”, traz o texto.

Considerada como irrealista e ineficaz para o atual cenário em que o Brasil precisa de um Estado forte e indutor do desenvolvimento, o governo pode apresentar até 16 de novembro uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal de déficit zero. O governo estuda pela Casa Civil um limite para a meta em 0,5% do PIB.

Confira o Manifesto pela reavaliação da meta de resultado primário na íntegra:

As declarações recentes do Presidente Lula pela reavaliação das metas fiscais encontram apoio de uma coletividade de economistas, acadêmicos e especialistas em economia e orçamento público, que atuam não só no Brasil, mas também em diversos outros países. Em um contexto no qual forças autoritárias ainda ameaçam a estabilidade democrática do nosso país, o posicionamento do Presidente emerge como um bastião contra o retrocesso, reiterando a importância de políticas inclusivas e socialmente justas. A política fiscal deve ser voltada à promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconômico, com responsabilidade ambiental e com estabilidade macroeconômica. A quem interessa que metas fiscais irrealistas não sejam alcançadas?

A adoção de metas de resultado primário excessivamente restritivas e potencialmente inviáveis fortalece aqueles que buscam subverter nossos valores democráticos e os direitos sociais e humanos, que foram consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pelas urnas. Adicionalmente, inviabiliza a expansão quantitativa e qualitativa dos serviços públicos com o intuito de mercantilizá-los. Como se não bastasse, amplia riscos políticos e econômicos, como o acionamento de sanções previstas no Regime Fiscal Sustentável, as ameaças aos pisos constitucionais da saúde e da educação e, dado o irrealismo das metas, até mesmo crimes de responsabilidade que não deixarão de ser cobrados pelos veículos de comunicação, políticos, e economistas próximos do mercado financeiro.

No atual cenário econômico, torna-se imprescindível a priorização do investimento em obras e serviços públicos essenciais e dos programas sociais, em detrimento de uma adesão rígida e dogmática a metas de resultado primário irrealistas. A gestão orçamentária deve prezar pela sustentabilidade fiscal, empregando seus instrumentos para criar as condições necessárias para o crescimento econômico dos diferentes setores de atividade, para alcançar o pleno emprego, para garantir a estabilidade de preços e para fomentar a prosperidade da população brasileira, em especial da parcela mais desfavorecida.

Defendemos uma abordagem fiscal e orçamentária que esteja alinhada com os objetivos de promover o bem-estar social, a justiça econômica e o desenvolvimento sustentável. Rejeitamos metas potencialmente inatingíveis e contracionistas que conduzam a cortes e contenções de recursos para investimentos e políticas sociais e demais políticas públicas, desacelerando a economia e exacerbando as desigualdades. Portanto, com o objetivo de garantir a estabilidade macroeconômica e o progresso e a justiça social, com a preocupação de salvaguardar a democracia, manifestamos a urgência pela alteração da meta de resultado primário para 2024.

Subscrevem este manifesto:

Luiz Gonzaga Belluzzo – IE-Unicamp

Leda Paulani – USP 

Rosa Maria Marques – PUC-SP

Carlos Aguiar de Medeiros – UFRJ

Alfredo Saad-Filho – King’s College London

Denise Lobato Gentil – UFRJ

Ladislau Dowbor – PUC-SP

Carolina Alves – University College London

Pedro Paulo Zahluth Bastos – IE-Unicamp

Simone Deos – IE-Unicamp

Luiza Nassif – IE-Unicamp e diretora do MADE-FEA/USP

Luiz Fernando de Paula – UFRJ

Adriana Nunes Ferreira – IE-Unicamp

César Locatelli – Doutorando pela UFABC e ABED-SP

Eduardo Fagnani – IE-Unicamp

André Paiva – Doutorando na UNB

Clara Brenck – Made-USP

Davi Deccache – Assessor do Congresso Nacional

Magda Biavaschi – Desembargadora do trabalho aposentada e pesquisadora do CESIT Unicamp

Paulo Kliass – doutor em economia (Paris 10)

Júlio Pires – PUC-SP e FEA-RP/USP

José Eduardo Roselino – UFSCar

Marco Antonio da Rocha – IE-Unicamp

Ana Rosa R. Mendonça Sarti – IE-Unicamp

Pedro Rossi – IE-Unicamp

Paulo Bretas (Abed MG, Membro da Coordenação Executiva Nacional da ABED)

Joana Salem – UFABC

Daniel Negreiros Conceição – UFRJ

Marcelo Manzano – IE-Unicamp

Carolina Baltar – IE-Unicamp

Marilane Teixeira – Economista e pesquisadora do CESIT

Ademir Figueiredo – Economista ABED-SP

Maria Luiza Falcão Silva (UNB e ABED-DF)

Bárbara Vallejos – IE-Unicamp

Rodrigo Vilela Rodrigues – UFSCar

Cláudio Da Costa Manso – CNTU

José Eduardo Roselino (UFSCar – Universidade Federal de São Carlos)

Ricardo Lacerda (Universidade Federal de Sergipe e ABED)

Carlos Fernandez da Silveira (Economista aposentado e Fórum 21)

André Luiz Passos Santos – Doutorando pelo Instituto de Economia da Unicamp

Dario Silva PUC Campinas / Doutorando PPG-EPM UFABC)

Valcir Bispo (Universidade Federal do Pará  e ABED)

Antonio Fernando Gomes Alves (Universidade de São Caetano do Sul)

Rubens Sawaya- PUC-SP

Antônio JC Prado – Economista (Ex-Cepal)