Petrobras quer rever acordo com Cade e suspender venda de refinarias

A Petrobras solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a renegociação de dois acordos firmados sob o governo Jair Bolsonaro (PL), quando a companhia era presidida por Roberto Castello Branco. Os TCCs (Termos de Compromisso de Cessação de Prática) eram voltados ao refino e à área de gás natural.

Assinados em 2019, os documentos previam a venda de oito refinarias, além de seus ativos de transporte de combustível. Quatro delas – Rlam, Reman, Lubnor e SIX – já foram privatizadas. Agora, a empresa quer suspender a venda das outras quatro – Rnest, Regap, Repar e Refap.

Tudo porque o novo Plano Estratégico da Petrobras, que abrange o período de 2024 a 2028, alterou suas perspectivas de investimentos em refino, transporte e comercialização. Para garantir uma atuação “competitiva e segura” nesses segmentos e o aporte de US$ 7,5 bilhões na exploração de óleo e gás natural, a manutenção das refinarias é estratégica.

O início da operação foi deflagrado na sexta-feira (24), com a formalização do pedido ao Cade. Nesta segunda (27), a Petrobras informou que não venderá mais para a Grepar a refinaria Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste), localizada no Ceará. A empresa também pretende reestatizar a Refinaria de Mataripe (antiga Rlam), que é gerida, na Bahia, pela empresa Mubadala.

Atualmente, a Petrobras produz 2,3 milhões de barris de petróleo por dia. No planejamento estratégico, que projeta crescimento de 42% dos investimentos ao ano, a base de produção é de 2,2 milhões de barris diários.