Novo salário mínimo aumenta 7% e vai a R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo passará a ser de R$ 1.412, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo valor corresponde a um aumento de 6,97% (R$ 92) em relação ao atual, de R$ 1.320, e é resultado da política de valorização que garante aumento acima da inflação. 

O percentual de reajuste representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além de 3,85% de inflação registrados no período, segundo apontado pelo Palácio do Planalto. A definição do novo valor deriva de uma fórmula feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Brito (PIB).

O novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.  Conforme o Palácio do Planalto, o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.

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A política de valorização do salário mínimo foi criada no primeiro mandato de Lula e mantida até 2019, quando foi interrompida por Jair Bolsonaro. Em seu terceiro mandato, Lula a retomou por meio de medida provisória enviada em maio ao Congresso Nacional, que a aprovou em agosto.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que se esta política tivesse sido mantida durante todo período de 2005 a 2024, o valor do salário mínimo seria de R$ 1.492. Além disso, se fosse corrigido apenas considerando a inflação, isto é o INPC, sem considerar os ganhos reais do PIB, em 2024, o valor seria de R$ 742, isto é 53% do seu valor efetivo de R$1.412. 

“Por isso é importante ter uma política permanente de valorização do salário mínimo, ou seja, de trazer para o salário mínimo, além da correção da inflação, o crescimento real da economia”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pelas redes sociais. “Isso influencia fortemente na massa salarial, nos pisos salariais das categorias e influenciará, futuramente, no processo de crescimento real dos salários de todos os trabalhadores e trabalhadoras”, completou. 

Com agências

(PL)