Um ano após ataques, autoridades celebram resistência democrática

Ministros, parlamentares e líderes políticos destacam a fortaleza das instituições e a união dos Três Poderes na resposta à tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023

No 8 de janeiro de 2023, manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um ano se passou desde os eventos que abalaram o país no dia 8 de janeiro, quando ataques às sedes dos Três Poderes desafiaram a estabilidade democrática brasileira. As imagens de vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto marcaram um episódio que gerou uma resposta firme das instituições em defesa do Estado de Direito.

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Autoridades, ministros do STF, parlamentares e figuras públicas reafirmaram, em declarações recentes, o compromisso inabalável com os princípios democráticos e o fortalecimento das instituições diante da tentativa de ruptura. Confira abaixo.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF

“O 8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos. Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.”

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF

“Não esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta está no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença. Pelo respeito ao devido processo, o Supremo Tribunal Federal honra o Estado de Direito democrático legado pela Assembleia Constituinte.”

Ministro Gilmar Mendes

“Um ano após os atentados do dia 8 de janeiro, podemos celebrar a solidez das nossas instituições. Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil.”

Ministra Cármen Lúcia

“8 de janeiro há de ser uma cicatriz a lembrar a ferida provocada pela lesão à democracia, que não há de se permitir que se repita.”

Ministro Dias Toffoli

“A brutalidade dos ataques daquele 8 de janeiro não foi capaz de abalar a democracia. O repúdio da sociedade e a rápida resposta das instituições demonstram que em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.”

Ministro Luiz Fux

“A democracia restou inabalada e fez-se presente na punição exemplar contra aqueles que atentaram contra esse ideário maior da Constituição Federal: o Regime Democrático!”

Ministro Alexandre de Moraes

“As respostas das instituições atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil. A democracia não está em jogo, ela saiu fortalecida. As instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade.”

Ministro Nunes Marques

“A reconstrução rápida das sedes dos Três Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e história, as suas assombrações, mas não se constrói uma sociedade saudável sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer”.

Ministro André Mendonça

“Ao invés de ter ranhuras em função do dia 8 de janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”

Ministro Cristiano Zanin

“Após um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convicção de que as instituições estão mais fortes e, principalmente, unidas. É preciso sempre revisitar o dia 8 de janeiro de 2023 para que momentos como aqueles não voltem a manchar a história do Brasil.”

Ministra Rosa Weber (aposentada)

“O ataque à democracia constitucional brasileira em 8 de janeiro de 2023, com a abominável invasão da sede dos Três Poderes da República e devastação do patrimônio público, inédito quanto à Suprema Corte do país em seus quase duzentos anos de existência, há de ser sempre lembrado para que nunca se repita! E deixa como lição a necessidade de incessante cultivo dos valores democráticos e da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.”

Ministro Marco Aurélio (aposentado)

“Um acontecimento extravagante, a partir da falha do Estado.”

Ministro Celso de Mello (aposentado)

“A data de 8 de janeiro de 2023 (‘um dia que viverá eternamente em infâmia’, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF) representa, por efeito da invasão multitudinária e criminosa nela perpetrada contra os Poderes do Estado, o gesto indigno, desprezível e estigmatizante daqueles que, agindo como delinquentes vulneradores da ordem constitucional, não hesitaram em dessacralizar os símbolos majestosos da República e do Estado Democrático de Direito.

Relembrar, sempre, a data de 8/1/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito – e para jamais esquecê-la -, há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático, na estabilidade das instituições da República e na intangibilidade das liberdades essenciais do Povo de nosso país!”

Luciana Santos, Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidenta nacional do PCdoB.

“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. As instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia.”

Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal

“Não tenho dúvida em afirmar que a Constituição de 1988 e as instituições por ela reguladas sofreram o maior teste de estresse das suas trajetórias. Foram duramente confrontadas e sobreviveram, por isso vejo como um fortalecimento da força normativa da Constituição.”

Paulo Pimenta, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

“Neste 8 de janeiro, um ano depois da tentativa de golpe,  Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal amanhecem com a Constituição Federal.”

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

“A democracia brasileira saiu fortalecida após o 8 de janeiro. Ela se consolidou graças à rápida união dos Três Poderes da República — Legislativo, Executivo e Judiciário. A resposta institucional envolveu uma inquebrantável união entre eles na defesa da democracia. No dia seguinte, o plenário da Câmara dos Deputados deu a melhor resposta que poderia dar naquelas circunstâncias: aprovou as medidas necessárias para ajudar o Executivo naquele momento.”

Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza

“Após os ataques de 8/1, a democracia demonstrou sua resiliência, sustentada por instituições fortes. O povo venceu, e o resultado é o fortalecimento do Brasil.”

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso

“Um ano atrás, o país assistiu incrédulo à violenta culminância do processo golpista desencadeado com a não aceitação do resultado das urnas. Naquele 8 de janeiro, vi um presidente firme, liderando uma reação que deixou claro que os responsáveis por atentar contra a democracia seriam punidos. Os Três Poderes da República se uniram para dar o recado de que ataques à democracia não seriam tolerados.

Passado um ano, afirmamos com toda a certeza: a democracia brasileira se fortaleceu ainda mais depois da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A data entra para a história como o dia em que o povo brasileiro e seus representantes, liderados por Lula, disseram NÃO a uma tentativa de golpe de Estado.”

Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso

“As questões não estão resolvidas. Não basta dizer que não houve o golpe, que a democracia venceu e ponto final. É fundamental a punição para todos os envolvidos. Não falo isso por vingança, mas por ter certeza de que, sem esses julgamentos, a democracia sai fragilizada e eles vão tentar novamente. É fundamental para restaurar a democracia que haja julgamentos e punição para todos os envolvidos, inclusive generais e militares que participaram da trama.”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

“O ataque evidenciou que há um grupo que não respeita nem valoriza os avanços democráticos que tivemos no país. Porém, também mostrou que há unidade entre as instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Já no dia 9 vimos representantes de todos os 27 estados, parlamentares, Executivo e Judiciário, juntos, dando um recado de união em defesa da democracia.”

Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado federal

Completa-se um ano da infame tentativa golpista. Um ano da brava resistência que garantiu a democracia brasileira.  O 8/1 torna-se data histórica a ser celebrada pelo povo e ensinada nos livros de história. Que nunca se esqueça para que nunca mais aconteça. Viva a democracia!

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal

“Há um ano, o Brasil sofria o mais grave ataque à sua democracia desde o golpe militar de 1964. Hoje é dia de lembrar para que nunca mais se repita outro 08 de Janeiro. E de cobrar punição dos artífices dos ataques terroristas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira vive! SEM ANISTIA PRA GOLPISTA!”

Alice Portugal (PCdoB-BA), deputada federal

O dia 08/01/23 é uma data que tem que ser lembrada para que nunca mais aconteça. A tentativa de golpe só fortaleceu a democracia no Brasil, como destaca o presidente Lula. Vamos seguir lutando para que todos os envolvidos nos ataques sejam punidos. Fascistas não passarão!

Daiana Santos (PCdoB-RS), deputada federal

A conquista pelo direito ao voto em nosso país foi marcada por uma intensa batalha pelo direito à cidadania e a liberdade. Um ano após a barbárie golpista de 8 de janeiro, o cenário no país reflete a resiliência da democracia brasileira.

Renildo Calheiros (PCdoB-PE), deputado federal, vice-líder do Gov. Lula

“8 de Janeiro de 2024, um ano depois da tentativa de golpe em nosso país, quando os prédios do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF foram atacados, uma verdadeira destruição ao patrimônio do povo brasileiro.”

Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputado federal

“Não devemos esquecer o 8 de janeiro, nem permitir que se repita! Seguiremos atentos em defesa da democracia brasileira.”

Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal

“Fortalecer a Democracia! O que ocorreu há um ano no Brasil, no dia 8 de janeiro, não pode ser esquecido!”

Fernanda Melchionna (PSOL-RS), deputada federal

“Hoje se completa um ano da tentativa de golpe do 8 de janeiro, e ainda há muita gente que precisa responder por seus crimes. Que esta data seja um dia de luta, para que nunca mais se repita. Sem anistia para os golpistas! Prisão para Bolsonaro e sua corja.”

Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), deputado federal

“Bolsonaro liderou a tentativa de golpe em 8 de janeiro, incitando ódio, fake news e desafiando as instituições democráticas por 4 anos. Estimulou disputas e violência política. Quem ainda apoia, precisa entender: é uma luta entre civilização e barbárie, a defesa da democracia contra quem legitima o golpe de 64. A sociedade já deixou nítida seu posicionamento nas urnas. Vamos reafirmar nossos valores democráticos! SEM ANISTIA PARA GOLPISTA!”

Natalia Bonavides (PT-RN), deputada federal

“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de Golpe. Guiados pelo ódio, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. As instituições e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa Democracia.”

Manuela Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes

Para nós, da UNE, é impossível não relacionar a nossa história de 87 anos com a resistência democrática. Por isso ocuparemos às ruas para reescrever um novo capítulo dessa história.

Cida Pedrosa (PCdoB-PE), vereadora, poeta, 2 vezes vencedora do Prêmio Jabuti

“QUE NUNCA SE REPITA! Hoje, 8/1 de 2024, o Brasil olha pro passado recente e respira aliviado! Nossa democracia foi fortemente ameaçada por uma trama golpista que destruiu nosso patrimônio e pretendia instaurar um regime de exceção! A democracia prevaleceu, com a força da união!”

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