Consenso de Brasília se une contra a violência no Equador

Os países sul-americanos membros do Consenso de Brasília, composto por Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Suriname, Peru, Uruguai e Venezuela, emitiram um comunicado conjunto expressando “seu mais enérgico repúdio” à recente onda de violência perpetrada por criminosos no Equador. A declaração ressalta o “explícito e inequívoco respaldo e solidariedade ao povo e às autoridades equatorianas em sua luta contra as ações do crime organizado”.

Diante desse cenário, a nota conjunta destaca o compromisso dos países membros em unir forças para enfrentar coordenadamente essa ameaça que afeta toda a região. O Brasil, por meio do presidente Lula da Silva e seus representantes, acompanha com preocupação a situação e reafirma seu apoio à busca por soluções que restaurem a segurança e a ordem pública no Equador.

O Consenso de Brasília compromete-se a unir esforços para combater de forma coordenada esse flagelo que afeta toda a região, baseando-se nos princípios do direito internacional e das leis internas de cada país sul-americano, conforme destaca o comunicado.

“Esperamos uma rápida restauração da segurança e da ordem pública nos marcos do Estado de direito e da institucionalidade vigente no Equador, com apreço e respeito pela democracia e pelos direitos humanos”, completa o documento.

O Consenso de Brasília foi assinado pelos presidentes dos países da América do Sul que estiveram na capital brasileira em 30 de maio, para uma reunião multilateral a convite do presidente Luiz Inácio da Silva. No evento, realizado no Palácio Itamaraty, os líderes assinaram o documento que elege a integração, o combate ao tráfico de drogas nas fronteiras, a transição energética e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos na região.

No texto, os chefes de Estado e governo endossam a visão de que “a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”.

O governo do Peru declarou nesta quarta-feira, 10, estado de emergência na fronteira com o Equador para que militares ajudem a polícia. Os dois países têm uma fronteira comum de 1.529 quilômetros, sendo a maior parte desta distância zonas inacessíveis da floresta amazônica. O governo peruano enviou um reforço de 500 homens, helicópteros e drones para aumentar a vigilância, sem fechar a fronteira para não prejudicar o comércio entre os países. Desde setembro existe estado de emergência para combater a delinquência em zonas das regiões de Tumbes e Piura, ambas próximas ao Equador.

O Exército colombiano informou que cerca de 180 soldados da 23ª brigada foram destacados nesta quarta-feira (10) para vários pontos da fronteira com o Equador. “Estamos realizando operações em conjunto com os equatorianos”, disse o general Helder Giraldo, comandante das Forças Armadas da Colômbia. Mensagens de preocupação sobre a situação do Equador e apoio ao país também foram emitidas pelos Estados Unidos e pela Bolívia. 

Iniciativas brasileiras

A situação no Equador foi tema de uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial Celso Amorim, ocorrida na quarta-feira (10).

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, colocou o órgão à disposição do governo do Equador no enfrentamento da onda de violência que assola o país. A PF não revelou como seria essa colaboração, mas interlocutores do governo brasileiro afirmam que uma das ações é o compartilhamento de inteligência da instituição.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Polícia Federal informou que o assunto foi tratado em um contato entre Andrei Rodrigues, e o diretor da Polícia do Equador, Cesar Zapata. Também participaram os diretores que integram a Ameripol — Comunidade das Polícias da América que reúne representantes das polícias da América do Sul e ministérios de segurança — “colocando a PF à disposição e oferecendo apoio”.

De acordo com o comunicado, desde outubro do ano passado, a PF admitiu, pagando todos os custos, um policial do Equador no Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) no Rio de Janeiro, que está servindo como ligação direta para acompanhamento da situação. O órgão informou, ainda, que foram acionados os adidos da Polícia Federal na Colômbia e no Peru, para acompanharem o caso e trocarem informações.

O encontro entre Lula, Amorim e Vieira coincidiu com a notícia do sequestro do empresário brasileiro Thiago Allan Freitas, dono de um restaurante em Guayaquil, Equador. Felizmente, Freitas foi libertado durante a noite, conforme confirmaram as autoridades policiais equatorianas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que continua acompanhando o caso e prestando assistência ao nacional brasileiro e seus familiares. A família de Freitas havia utilizado as redes sociais para arrecadar dinheiro para o resgate, evidenciando a tensão gerada pela violência que assola o Equador.

A onda de violência no país vizinho teve início após a fuga do líder da maior facção criminosa local, José Adolfo Macias, conhecido como “Fito”, da prisão. As Forças Armadas equatorianas estão realizando operações para controlar a situação, incluindo um pente fino na unidade prisional onde Macias estava detido. O presidente Daniel Noboa declarou estado de conflito armado interno, autorizando a intervenção do Exército e da polícia nacional no combate às facções criminosas.