Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu

Penã defende o uso da usina para impulsionar investimentos no país. Tratado de 1973 determina que Itaipu não foi concebida para gerar lucro.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda (15), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para discutir temas como a usina Itaipu Binacional, infraestrutura e o Mercosul.

Lula e Peña afirmaram que pretendem encontrar uma solução conjunta para as divergências entre os dois países a respeito da tarifa cobrada pela energia produzida na usina de Itaipu.

“Eu tenho muito interesse que isso [revisão do acordo] seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar — tanto ao Paraguai quanto ao Brasil — uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da importante empresa Itaipu”, disse Lula, no primeiro encontro entre os presidentes em Brasília.

O encontro ocorreu no Palácio do Itamaraty e reuniu os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores, Fernando Haddad e Mauro Vieira.

A tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu é decidida anualmente e serve de base para cobrir as despesas do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Filiado ao partido Colorado, Peña assumiu a Presidência em agosto do ano passado defendendo o uso da usina para impulsionar investimentos no país.

Por outro lado, o governo brasileiro defende a manutenção ou a redução do valor, uma vez que o tratado determina que a usina não foi concebida para gerar lucro. A tarifa de energia corresponde à soma do pagamento da dívida e das despesas para a manutenção da usina, no chamado Custos de Serviço de Eletrecidade (Cuse).

 “Disse ao companheiro que vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar solução conjuntamente e, nos próximos dias, vamos voltar a fazer reunião”, afirmou o chefe do Executivo brasileiro.

Atualmente, a tarifa está fixada provisoriamente em US$16,71 por kilowatt (kW). O Paraguai sempre demonstrou insatisfação com a tarifa e alega que o valor da energia que exporta para o Brasil é baixo e que quer elevar o valor, já que uso boa parte dos recursos para promover uma série de obras e políticas públicas.

Qualquer mudança tarifária, no entanto, teria impacto direto no preço da conta de luz de 131 milhões de brasileiros.

O impasse levou o país vizinho a adotar uma medida extrema, bloqueando orçamento da megausina para o ano de 2024. Como resultado, tanto empregados quanto prestadores de serviços e fornecedores da hidrelétrica binacional enfrentam atrasos nos pagamentos no início de janeiro, em ambos os lados da fronteira.

Peña assumiu o comando rotativo do Mercosul, após a Presidência de Lula no bloco regional. O paraguaio estava na Guatemala, onde acompanhava a posse do novo presidente Bernardo Arévalo.

“Eu disse ao presidente Santiago Peña que não é ele que tem que vir ao Brasil, é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, declarou.

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