Após reajuste, piso salarial dos professores fica em R$ 4.580,57
Ministério da Educação oficializa aumento de 3,62% no piso da categoria com vigência a partir de janeiro de 2024
Publicado 01/02/2024 11:18 | Editado 01/02/2024 11:28
O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2024. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra nesta quarta-feira (31), o piso será de R$ 4.580,57. Esse valor representa um reajuste de 3,62% em relação ao piso do ano anterior, que estava fixado em R$ 4.420,55.
O piso salarial dos professores da educação básica é reajustado anualmente, sempre no mês de janeiro, e estabelece o valor mínimo que deve ser pago aos professores em início de carreira que trabalham em jornada de até 40 horas semanais. Essa medida é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e sua regulamentação ocorreu através da Lei 11.738/2008.
A portaria do MEC, que já está em vigor, tem efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, beneficiando os profissionais da educação básica em todo o país.
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com agências