Arrecadação de super-ricos surpreende e receitas estão alinhadas com metas

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a entrada, no mês passado, de recursos oriundos da tributação de recursos dos chamados super-ricos no país surpreendeu.

De acordo com ele, caso a arrecadação como todo mantenha o mesmo nível verificado no início do ano o contingenciamento de recursos será evitado na avaliação do Orçamento.

O secretário diz que os dados preliminares apontam que as receitas estão em linha com o previsto como o necessário para alcançar a meta fiscal de zerar o déficit neste ano.

Só com a taxação dos recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, a previsão do governo era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.

“O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 [meses], cumprimos o alvo”, disse o secretário.

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“Claro que isso é dinâmico no tempo, mas hoje ele traça um cenário bom para 2024, reforçando a possibilidade de atingir as metas que foram pactuadas”, completa.

Para ele, a possibilidade de contingenciamento zero no primeiro semestre é real. “Pode. Se em fevereiro a receita vier em linha também e não tiver nenhuma grande mudança, não há necessidade de fazer nenhum movimento. Lembrando que você tem ainda a banda de 0,25 ponto porcentual [que autoriza um resultado negativo até esse limite]”, lembra.

“A arrecadação dos fundos [offshores e exclusivos] está vindo muito forte. Vai ser muito superior do que estava sendo imaginado. Ficando acima, praticamente elimina a chance de no primeiro bimestral ter um contingenciamento”, afirma.

Questionado se a política industrial do governo com investimentos do BNDES pode afetar os planos da área econômica, o secretário disse que não haverá impacto.

“Não tem nenhuma medida que impacte o Tesouro. O BNDES está capitalizado, seus índices regulatórios estão bem confortáveis, o que permite uma atuação dentro das regras do jogo. Não há nada de errado em que a instituição financeira utilize os seus recursos para fazer a sua atividade. Isso não tem nada a ver com subsídio”, explica.