Na Presidência do G20, Brasil quer aliança global contra a fome e a pobreza

O Brasil está planejando utilizar sua presidência do G20 neste ano como uma oportunidade para estabelecer a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa que visa envolver países comprometidos com a implementação de políticas públicas específicas para combater esses desafios socioeconômicos. Sob essa aliança, os membros teriam acesso a recursos para apoiar suas iniciativas.

Coordenada pela força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20, a proposta visa elevar a importância global do tema e ajudar os países a alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas até 2030, particularmente os relacionados à erradicação da pobreza e da fome.

A proposta da aliança foi apresentada, em dezembro, na reunião entre negociadores e vice-ministros das Finanças. Segundo envolvidos, a recepção foi positiva.

A criação dessa aliança está sendo liderada pela assessoria internacional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e pela Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores, com apoio técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A aliança será um mecanismo prático para angariar recursos financeiros e conhecimento onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Não será possível fazer isso sem o apoio das Nações Unidas”, disse o ministro Wellington Dias na 62ª Sessão da Comissão, em Nova York.

De acordo com Fabio Veras Soares, diretor de Estudos Internacionais do Ipea, a aliança tem sido priorizada como uma das principais iniciativas da presidência brasileira no G20, refletindo o compromisso do presidente em abordar questões relacionadas à pobreza.

A proposta da aliança envolve a contribuição de países com recursos financeiros, conhecimento técnico ou demandas específicas para implementar políticas contra a fome e a pobreza. Embora ainda em fase de elaboração, a aliança não buscará duplicar esforços, mas sim oferecer políticas públicas comprovadamente eficazes para adoção.

A ideia é apresentar um programa de transferência de renda focalizada e condicionada às famílias, inspirado no Bolsa Família. Outros programas inspirados em iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também devem ser oferecidos.

Embora a composição e as diretrizes finais da aliança ainda não tenham sido definidas, espera-se que ela seja uma plataforma independente, mesmo após a presidência brasileira no G20. A proposta será detalhada em uma reunião da força-tarefa marcada para o dia 21 de fevereiro, com delegados de 57 países e organizações como

Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial de Saúde e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Para que a aliança seja bem-sucedida, será fundamental o engajamento e o comprometimento dos países membros, além do aporte de recursos financeiros. O que pode atrapalhar é o foco dos países ricos em segurança, com investimentos voltados para conflitos na Ucrânia, Palestina e Taiwan. As questões ambientais também absorvem essa atenção prioritária.

Apesar de desafios e debates em curso, a proposta da aliança representa um esforço significativo do Brasil para liderar iniciativas globais contra a pobreza e a fome, buscando promover um desenvolvimento sustentável e equitativo em nível internacional.

O relatório anual da FAO de 2023 mostra que o número de pessoas que passam fome no mundo cresceu em 122 milhões de pessoas em relação a 2019.

Mudança climática e fome

O ministro Wellington Dias abriu caminho para a proposta de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, ainda em novembro passado numa cúpula sobre o tema em Londres. Ele tem destacado a importância de uma abordagem global e coordenada para enfrentar esses desafios, mencionando a experiência positiva do Brasil na redução da fome durante os primeiros governos do atual presidente. Ele lamentou os retrocessos causados pela pandemia e pela gestão equivocada nos últimos anos, que resultaram em um aumento alarmante da desnutrição e da insegurança alimentar no país.

O ministro enfatiza o compromisso renovado do governo em mudar esse cenário e erradicar a fome no Brasil, bem como apoiar essa causa no mundo, revertendo a tendência alarmante de aumento da fome e da pobreza desde o início da pandemia.

Dias também associa os efeitos das mudanças climáticas no Brasil, apontando para a pior seca registrada na história da região amazônica e outros eventos extremos em diferentes regiões do país, à questão da segurança alimentar. Ele destaca a importância de políticas sociais abrangentes para enfrentar esses desafios e construir resiliência nas comunidades mais vulneráveis.

Entre os programas citados, Dias destacou o fortalecimento do programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que são fundamentais para proteger os mais pobres em momentos de crise. Ele também mencionou o programa de navios-tanque como um exemplo eficaz na prevenção de desastres, redução da pobreza e adaptação às mudanças climáticas.