Governo libera R$ 1 bi para reforçar ajuda ao povo indígena Yanomami

Depois de inaugurar a Casa de Governo em Boa Vista (RR), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$1 bilhão para reforçar as ações de assistência na terra indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas.

A medida provisória (MP) garantindo os recursos foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, e tem validade imediata. Oito ministérios receberão aportes.

São eles: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.

A Casa de Governo tem a função de coordenar as ações do governo na região. Depois do retorno do garimpo nas terras indígenas e a volta da desnutrição, Lula determinou a presença massiva do Estado no território para dar segurança, proteção e retomada da vida dos mais de 27 mil indígenas.

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A pasta dos Povos Indígenas receberá R$ 445 milhões e o Ministério da Defesa R$ 308,8 milhões, este último destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais.

O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.

De acordo com nota do Planalto, a liberação desse crédito reforça a estratégia do governo para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro.

“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou o presidente.

Na última semana, uma missão de servidores dos ministérios da Casa Civil, Gestão e Inovação, Povos Indígenas, Defesa e Justiça visitou o Polo Base de Saúde em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, e o Pelotão Especial de Fronteira (PEF).

No local, foram entregues 428 cestas básicas e realizados atendimentos em saúde de centenas de indígenas.

“A partir da Casa de Governo, temos um monitoramento mais detalhado e percepção mais apurada do que precisa ser feito”, afirmou na ocasião a secretária adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Rodrigues.