Camilo Santana fala no Senado sobre avanço na proposta do novo ensino médio

Em audiência nesta terça-feira (16), na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou como avanço na proposta do novo ensino médio a inclusão da retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar o ensino técnico.

“Isso vai estimular o ensino técnico, que é 80% do que os alunos querem no ensino médio brasileiro, e também diminuir essa pulverização de tantos itinerários que foram ofertados no ensino médio. Eu acho que tem escola até hoje que não conseguiu ofertar ainda. Então, retomar a carga horária e disciplinas na formação geral”, defendeu.

De acordo com o ministro, a proposta aprovada na Câmara, chega ao Senado em condições de que seja feito “um bom debate”.

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“As entidades de classe que estão aqui também participaram do processo e sabem dos avanços que tivemos na construção do consenso, da proposta; sabem dos avanços, o que foi aprovado e o que não foi aprovado na Câmara. E agora isso chega ao Senado para que esta Casa possa fazer a avaliação

Na opinião dele, o objetivo é melhorar o ensino médio brasileiro para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa.

“Uma escola que olhe para o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola, que ele tenha uma formação. Acho que esse é o grande objetivo. Garantir os catálogos dos cursos técnicos é fundamental, rever os nossos cursos técnicos do ponto de vista da carga horária – é importante fazer essa avaliação”, sustentou.

O ministro também agradeceu os parlamentares pela aprovação da chamada PEC da Transição sem a qual não seria possível a pasta realizar as políticas públicas no primeiro ano do governo.

“Foram seis anos sem reajuste na merenda escolar e fizemos um reajuste de até 39%. Portanto, [foi possível] retomar o reajuste da alimentação escolar, do Programa de Transporte Escolar, em 16%, do Programa Nacional do Livro Didático, que chegou a 40%, comparado com 2022, inclusive retomando a compra de livros didáticos para a EJA [Educação de Jovens e Adultos], que há nove anos não eram comprados. São ações importantes do primeiro ano [do governo]”, disse.

Universidades

O ministro diz que a mesma PEC permitiu recursos para as universidades e institutos federais. “Todos sabem dos cortes orçamentários que ocorreram nos últimos anos, houve uma recomposição de quase R$ 2,5 bilhões para as universidades e institutos federais, o que nos permitiu retomar algumas obras”, observou.

De acordo com ele, foram 198 obras concluídas nas universidades e 223 obras concluídas nos institutos federais. Além do que, houve a retomada de algumas obras paralisadas, 81 nas universidades e 97 nos institutos federais.

“Portanto, esses foram recursos que nos permitiram retomar obras e garantir o custeio para as instituições federais de ensino superior e técnico no Brasil”, agradeceu.

A aprovação da emenda ainda permitiu garantir um reajuste nas bolsas da Capes que há 13 anos não eram reajustadas, ampliando o número delas para acesso de professores, doutores, mestrandos, alunos, pesquisadores, bolsas de iniciação científica e bolsas de assistência estudantil também.

“Retomamos o programa Abdias Nascimento que tinha sido paralisado também na Capes. Nas bolsas de permanência, houve um aumento de 80% do número de bolsas para estudantes, indígenas e quilombolas em 2023 e, este ano, de 2024, nós vamos universalizar o acesso a bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas nas universidades federais”, anunciou.

Houve ainda reajuste da bolsa de iniciação científica, que saiu, por exemplo, de R$ 100 para R$ 300, e da bolsa de indígenas e quilombolas, que saiu de R$ 900 para R$1,3 mil.

“Então, houve um reajuste que pode variar significativamente para a garantia da permanência do aluno”, explicou Santana.