Daiana Santos diz que prioridades serão mulheres, negros e indígenas

A nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Daiana Santos (PCdoB-RS), diz que as questões envolvendo as mulheres, povos indígenas, negros e negras se sobressaíram como as principais demandas apresentadas pelo movimento social para constar na pauta de trabalho do colegiado este ano.

A nona edição da jornada dos direitos humanos reuniu 68 entidades que apresentaram diversas sugestões.

“Mantivemos essa tradição e reforçamos um permanente diálogo de construção com a sociedade civil e as portas abertas dessa comissão para os movimentos sociais. Não existe garantia de direitos sem o reconhecimento da diversidade humana, sem a proteção da dignidade e sem o respeito aos protagonismos para garantir o exercício da democracia”, avalia Daiana.

Para ela, a participação popular assegura a construção de políticas públicas que realmente atendam às necessidades do povo.  

Leia mais: Deputada Daiana Santos apresenta projeto para garantir equidade salarial

A deputada reconhece que, em um ano, não será possível dar conta de todas as demandas, mas se compromete a trabalhar em conjunto com os mais diversos parceiros institucionais para encaminhar da melhor maneira possível todas as reinvindicações.

“Nós falávamos aqui de parceiras que auxiliaram na construção da política do salário igual. A lei foi aprovada. O que está acontecendo agora é que não está efetiva. A maioria do Brasil é composta por mulheres, a maioria dessas mulheres é negra, e a maioria dessas mulheres negras compõe a base da pirâmide, e o salário não está chegando, e a lei não está sendo cumprida”, disse à Agência Câmara.

O movimento indígena cobrou parceria da comissão na luta para considerar inconstitucional o projeto aprovado na Câmara, ano passado, sobre o marco temporal.

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram o marco temporal, tese pela qual os povos originários só teriam direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Prevaleceu o direito originário constitucional dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais, mas os deputados aprovaram projetos retomando a tese.

“Ela está matando nosso povo, está sendo utilizada como ferramenta que está destruindo nossa mata, nossa floresta e nosso rio. Por esse motivo, nós estamos aqui. É muito triste para nós, lideranças, para nós que somos da base, que nascemos, vivemos e morreremos dentro da nossa terra, sem ver nossa terra sendo marcada”, afirma o líder do povo Guarani, Saulo Lino Cabral Ramires, que participou da jornada.

Outros casos

A deputada lembra que outros casos surgiram como demandas, sobretudo sobre a violência policial como o caso apresentado por Antonia Assunção, mãe da soldado Deusiane Pinheiro morta, em 2015, com um tiro na cabeça no loca de trabalho, a Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.

O principal acusado é sargento Elson dos Santos Brito, ex-namorado e colega de trabalho da policial.

A mãe contou que a filha foi assassinada após romper relacionamento com o sargento por não concordar com a corrupção que vinha sendo praticada pelo policial. Na época, Elson disse que a policial cometeu suicídio e outros colegas de trabalho confirmaram a versão, mas o caso foi tipificado como homicídio qualificado.

“Eu luto por Justiça há nove anos. Quero fazer um pedido, encarecidamente, que encaminhe esse processo para uma federalização porque aqui no Amazonas não vai acontecer Justiça. Há menos de uma semana o advogado dele deu uma entrevista para um jornal daqui e disse que os clientes dele serão absorvidos porque não tem provas suficientes”, disse a mãe por meio de videoconferência.

Assunção, que é da etnia Mura do interior de Manicoré, diz que viatura da polícia até hoje ronda sua residência e teme que, se o acusado for absorvido, ela também seja morta. “Estou doente e aprisionada há nove anos”, disse chorando.

“A gente recebe o relato desesperado com a dor de uma mãe que teve sua filha retirada de forma violenta. Sem dúvida vamos entrar em contato e ajudar no encaminhamento”, responde Daiana.