Abril é mesmo mais futuro

“Em 2024, passam cinquenta anos do 25 de Abril (…). Fecha-se um ciclo de meio século da nossa História, abre-se outro, com novos desafios, novas exigências, novas ambições, mas sempre com os mesmos valores: Democracia, Liberdade e Igualdade.” A frase consta da mensagem do Presidente da República de Portugal ao País na véspera das eleições legislativas. É uma frase dita para fazer história: Marcelo Rebelo de Sousa não é o primeiro, nem o único, nem há-de ser o último, a querer dar o 25 de Abril como assunto arrumado, ciclo fechado.

Em contraponto, o Partido Comunista Português (PCP) escolheu “Abril é mais futuro” como lema das comemorações dos 50 anos da Revolução. Fê-lo para marcar essa diferença: se para uns o 25 de Abril é coisa do passado, uma efeméride onde se lembram tempos distantes e bizarros, para o PCP trata-se de assinalar a Revolução que libertou o País de uma criminosa ditadura fascista, que alcançou avanços de grande profundidade e que são uma referência na construção e no desenvolvimento da sociedade portuguesa.

As grandes conquistas democráticas que resultaram da Revolução têm raízes fundas no povo português, incluindo nos milhões que já nasceram depois de 1974. O fim da censura; o direito de constituir partidos políticos, sindicatos e associações; de votar, fazer manifestações e greves; o aumento dos salários, das reformas e das pensões; as férias pagas; o alargamento das licenças de maternidade; a instauração do salário mínimo nacional; a igualdade entre mulheres e homens; o combate às discriminações; a proteção da infância; a reforma agrária, as nacionalizações e o controle operário; a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social; o desenvolvimento da cultura e do desporto; o poder local democrático – são conquistas cheias de atualidade. O fim da guerra colonial, o reconhecimento do direito à independência dos povos das ex-colônias, o desenvolvimento de uma política externa de paz, constituem um rumo no relacionamento do País e do povo português com o resto do mundo e dos povos, que deve ser aprofundado. Conquistas consagradas na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, incorporando o processo libertador e progressista da Revolução e apontando o caminho para o desenvolvimento econômico, social e cultural e de afirmação de um Portugal livre, independente e soberano.

A democratização da sociedade portuguesa, o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida deram saltos de gigante em poucos meses depois de 48 anos de fascismo. É profundamente desonesto olhar para o que o País mudou nos últimos 50 anos e localizar o início dessa evolução a partir da adesão de Portugal à então CEE (1), como se tem ouvido por aí. Não, não foi a “Europa” que trouxe liberdade, democracia e desenvolvimento ao País. Foi o povo português que acabou com o fascismo e tomou nas suas mãos o seu destino.

Essa força não desapareceu. Está presente por estes dias nas inúmeras e profundas comemorações populares que se vivem em todo o País, plenas de vitalidade e alegria.

Artigo publicado originalmente no Avante!

Nota:

1 – Comunidade Econômica Europeia, precursora da União Europeia