Elon Musk compra briga com autoridades australianas, após desafiar Corte brasileira

O empresário americano já acumula conflitos judiciais na União Europeia e na Índia, também. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o descreveu como um “bilionário arrogante que pensa que está acima da lei”

por Cezar Xavier

Publicado 24/04/2024 15:47 | Editado 24/04/2024 16:19

Agentes de segurança montavam guarda do lado de fora de uma igreja em Sydney este mês, depois que um bispo foi esfaqueado durante uma transmissão ao vivo do culto

Após intensificar sua presença no cenário político brasileiro com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Elon Musk agora se vê no centro de outro embate, desta vez com as autoridades australianas. O conflito surge em meio a uma ordem judicial que exige que sua plataforma de mídia social, X, remova vídeos relacionados ao recente esfaqueamento de um bispo, desencadeando um debate sobre liberdade de expressão e regulamentação online.

Os eventos começaram quando vídeos do ataque ao Bispo Mar Mari Emmanuel durante um culto religioso em 15 de abril começaram a circular na plataforma X, acumulando centenas de milhares de visualizações. Em resposta, a comissária de eSafety da Austrália ordenou que o X e outras plataformas de mídia social retirassem as postagens que mostravam o vídeo, citando preocupações com a disseminação de conteúdo violento.

Enquanto outras plataformas acataram prontamente a ordem e o X bloqueou o conteúdo para usuários australianos, Elon Musk, proprietário da empresa, contestou a decisão. Em uma postagem no X, Musk argumentou contra a censura, afirmando que a exclusão dos vídeos em questão poderia abrir precedentes perigosos para o controle da internet por parte dos governos.

Musk disse que a plataforma não excluiria os vídeos, que permanecem visíveis para usuários em todo o mundo, menos para a Austrália, o que levou um juiz a emitir uma liminar contra a empresa na segunda-feira. Essa ordem foi prorrogada na quarta-feira até uma audiência em 10 de maio, e X enfrenta possíveis multas diárias de cerca de US$ 509 mil por descumprimento.

A atitude desafiadora de Musk representa uma reviravolta em relação às promessas anteriores de transformar o X em um reduto da liberdade de expressão, após sua aquisição do Twitter em 2022. Na época, Musk havia afirmado que apenas o conteúdo que violasse as leis locais seria removido da plataforma.

No entanto, nos últimos meses, Musk tem desafiado repetidamente ordens judiciais para remover conteúdo do X, testando os limites dos sistemas jurídicos internacionais e mobilizando seus seguidores para pressionar os reguladores em todo o mundo.

Em resposta ao impasse, um porta-voz do X afirmou que a empresa estava removendo postagens que elogiavam ou glorificavam o ataque, mas permitiria que postagens que incluíssem comentários sobre o evento permanecessem online.

A comissária de eSafety da Austrália, Julie Inman Grant, defendeu a decisão de exigir a remoção do vídeo, argumentando que faz parte de seu papel proteger os interesses dos australianos e regular conteúdos violentos e de exploração sexual online, conforme previsto por uma lei de 2021. Separadamente, a comissária da eSafety multou X em cerca de 384.000 dólares em outubro por não ter fornecido ao regulador informações sobre os seus esforços para combater a exploração infantil online.

No entanto, a posição de Musk tem recebido críticas, incluindo do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, que o descreveu como um “bilionário arrogante que pensa que está acima da lei”. Outros legisladores australianos estão divididos em relação à disputa, com alguns expressando apoio à decisão de Musk e outros criticando sua postura desafiadora em relação às autoridades.

Valentão pelo mundo

O confronto com as autoridades australianas segue uma série de embates de Musk com reguladores em diferentes partes do mundo, destacando a complexidade das questões relacionadas à liberdade de expressão e ao papel das plataformas de mídia social na moderação de conteúdo online.

A briga com as autoridades australiana ocorre logo depois do bilionário entrar em um confronto direto com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas. Na ocasião, Musk questionou Moraes do “porque de tanta censura no Brasil”, afirmando em seguida que a “censura agressiva no Brasil” violava “a lei e a vontade do povo do Brasil”.

A ameaça de Musk de liberar as exigências do tribunal desafiou uma ordem de mantê-las privadas. “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu Musk no X em 7 de abril.

Ainda assim, apesar das objeções de Musk, X disse que cumpriu as ordens brasileiras de remoção de conteúdo, como fez em outras situações. Em fevereiro, a plataforma de redes sociais afirmou ter retido publicações na Índia de jornalistas e ativistas sobre um protesto de agricultores, sob ameaça de multas e de prisão dos seus funcionários locais.

“No entanto, discordamos destas ações e sustentamos que a liberdade de expressão deve estender-se a estes cargos”, disse X numa publicação da sua conta de assuntos governamentais.

Em março, X também reteve uma postagem na Austrália a pedido da Comissária de eSafety. A postagem condenou a nomeação de uma pessoa trans para a Organização Mundial da Saúde. A empresa disse que está contestando a decisão.

O desfecho destes confrontos provavelmente terá repercussões significativas para o futuro da regulação da internet e da liberdade de expressão online.