Combate à tragédia no RS será modelo para outros desastres, diz Ester Dweck

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, afirmou que o governo trabalha com a visão de tornar a ação de combate à tragédia no Rio Grande do Sul (RS) um modelo de atuação a ser aplicado em outras calamidades no país.

Em entrevista coletiva à mídia independente nesta sexta-feira (24), Dweck explicou o papel da sua pasta no enfrentamento da crise climática no Sul e outros assuntos como a greve dos técnicos administrativos e professores das instituições de ensino superior.

Ela reforçou que o trabalho realizado no RS é uma “cooperação federativa”.

“Para além do que a mídia tradicional quer jogar um com outro, se a gente olhar na prática, está todo mundo atuando na mesma direção. O governo federal está sendo um parceiro importante do estado e dos municípios, inclusive na parte financeira onde eles teriam muitas dificuldades de atuar”, observou a ministra.

Leia mais: Enchentes no Rio Grande do Sul atingem quase 75% da população

Dweck afirmou que sua pasta está participando desde o início do trabalho de enfrentamento da crise.

Sob a coordenação da Casa Civil, que realizava reuniões diárias, decidiu-se fazer o decreto de calamidade pública que autorizou o governo a liberar recursos fora do limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo já destinou cerca de R$ 60 bilhões em resposta à catástrofe climática no RS.

A ministra também destacou a edição da Medida Provisória 1221/24, que flexibilizou regras de licitações públicas para ajudar na reconstrução do estado gaúcho.

“Nós estamos trabalhando numa cooperação federativa coordenada. No caso da lei de licitações, qualquer situação de calamidade reconhecida pelos governos federal e estadual poderá utilizar essa regra”, explicou.

“Qual é a nossa lógica? É que quando surgir outra calamidade nós não precisamos fazer outra lei. O governo está muito focado, infelizmente, em pensar no que tem de ser perene diante das mudanças climáticas. A gente tem de deixar esses instrumentos prontos”, completou.

Confira a entrevista:

Seca

Ao levar em conta proximidade de uma seca severa este ano na Amazônia, a ministra foi questionada sobre como o governo está se preparando para mais essa emergência climática.

“Essa é uma questão extremamente importante. O governo está se preocupando com a seca e tem a questão do Cerrado também. O governo está mobilizando e estudando a situação tanto na questão mais específica, mas também do ponto de vista mais estruturante”, respondeu.

A ministra afirmou que o governo se prepara para evitar os efeitos das mudanças climáticas e as novas calamidades. Ela diz que o governo trabalha em medidas de curto e longo prazo.

Sobre a seca que se avizinha no Norte, Dweck diz que o evento do ano passado já foi muito difícil e, este ano, “não será algo fácil”.

“A gente está vivendo a consequência do negacionismo [do governo] anterior e no mundo inteiro em relação às mudanças climáticas. Nós estamos nos comprometendo com metas ambiciosas, mas precisamos do mundo para sair dessa. Mas sobre as consequências imediatas a gente está se preparando sim”, garantiu.

Greve

A ministra também respondeu perguntas relacionadas à greve dos técnicos administrativos e professores das instituições do ensino superior. Ela diz que a proposta do governo será mantida por não haver espaço orçamentário para conceder reajustes ainda este ano.

A ministra explicou que os 9% de reajuste em maio do ano passado teve um impacto de R$ 4,5 bilhões no aumento da folha deste ano.

“Na nova regra fiscal a gente tem crescimento real da despesa, mas também várias outras coisas estão crescendo como recomposição do piso da educação e saúde e o próprio crescimento real do salário mínimo”, argumentou.

“No final do ano passado conseguimos chegar a um espaço de mais R$ 3 bilhões para pagamento da folha. Qual foi a nossa proposta mais geral para os servidores? Foi usar esses R$ 3 bilhões para auxílio”, explicou.

A ministra diz que no final do ano passado conseguiu mais espaço para propor 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. “Na proposta original todo mundo teria ganho de 19,3%, que é superior à inflação nesse período, mas a proposta foi rejeita pelos técnicos administrativos”, disse.

Com o aumentou do limite de despesas no valor de R$ 15,8 bilhões, conforme determina o novo arcabouço fiscal, Dweck diz que dobrou a proposta para essa categoria.

“No caso dos professores foi um pouco parecido também. A gente não chegou a dobrar a proposta, mas a gente fez vários ajustes na proposta inicial. Em abril a gente aumentou muito o impacto e quando teve mais espaço orçamentário pode fazer uma proposta melhor na linha de trazer os 9% em janeiro [2025] e mais 3,5% em 2026 e fazendo ajuste por dentro da carreira (…) Ou seja, tivemos um ganho muito grande da proposta que apresentada em fevereiro para abril e maio”, explicou.