Lira diz que Lula busca solução para compras internacionais de até US$ 50

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou nesta terça-feira (28) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a isenção da taxação de importações nas compras de até US$ 50. Caso não seja votada, a matéria perde validade na próxima sexta-feira (31).

Na disputa, estão as empresas brasileiras do varejo contra os sites como Shein, AliExpress e Shopee. 

O dispositivo consta da medida provisória que trata sobre o programa Mover, que prevê incentivo fiscal da ordem de R$ 19,3 bilhões para as montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.

“Estive com Lula tratando desse assunto hoje e ele está conversando com seus ministros para ter um posicionamento, para ter um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo para que esse setor da indústria e do comércio possam ter um mínimo de condições de competir e manter os empregos. Fazer uma narrativa menor não ajuda”, disse Lira.

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O presidente da Câmara afirmou que espera votar a matéria ainda hoje e, para isso, conta com boa vontade das lideranças partidárias. “Se isso for encarado com tranquilidade pelas bancadas, poderemos fazer uma sessão serena”, afirmou.

“As versões levam a que seria uma medida impopular para tentar corrigir o que a gente chama de não de cobrança de impostos, mas de regulamentação de setores que estão sofrendo por muitas vezes práticas desleais de comércio e de situações que influenciam no todo”, disse Lira.

Ele alegou que a ideia é não prejudicar ninguém e preservar o emprego. “Tem determinados setores, regiões que estão desempregando porque não aguentam uma concorrência que aparentemente não é saudável”, observou.

O presidente da Câmara disse que o tema preocupa diversos setores como as centrais sindicais, as confederações da indústria, do comércio e da agricultura.

“Os setores estão mobilizados, os parlamentares hoje têm uma ideia do que reflete uma coisa e uma reflete outra. E do ponto de vista do Congresso, que tem a função de legislar, quando os problemas aparecem, todos os excessos devem ser minimizados”, considerou.