PL do Estupro perde força e não deve ser pautado na Câmara

Após realizações de manifestações em diversas cidades do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado por líderes partidários a não pautar o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Na semana passada, houve grandes atos contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o procedimento a partir da 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro.

Dados estatísticos divulgados recentemente dão conta de que 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos.

Na reunião com líderes partidários nesta terça-feira (18), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido buscar alternativas para o projeto e vai estudar não pautar a matéria em plenário

O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), afirmou que a bancada foi contra a urgência do PL do Estupro, um absurdo que a sociedade está repelindo . “Estamos pedindo que o presidente retire de pauta, porque não tem o menor sentido essa tramitação”, disse.

“O projeto criminaliza as pessoas que já foram vítimas de violência e isso é inaceitável. Estamos dialogando com o presidente da Casa para que sejam pautados temas e propostas que realmente interessem ao povo brasileiro”, completou.

Leia mais: Para OAB, PL do Estuprador é inconstitucional, inconveniente e ilegal

“A cada oito minutos, uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Aborto, portanto, não é uma questão religiosa! É uma disputa de poder sobre os corpos das mulheres e meninas. O PL 1904 não ficou conhecido como o PL do Estupro à toa: é tão indigno que revoltou toda a sociedade brasileira, inclusive muitos setores evangélicos, que se levantaram prontamente contra aqueles que querem aprovar essa desumanidade!”, reagiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Por que as mulheres serão punidas por serem estupradas”, indagou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), complica-se cada vez mais ao tentar explicar o teor da matéria.

“Em entrevista para a Globo News, ele afirmou que meninas menores de idade vítimas de estupro não serão presas caso façam um aborto, mas terão que cumprir medidas socioeducativas. É expor crianças a uma situação absurda: se não denunciarem, continuarão sendo abusadas; se denunciarem, serão punidas. A extrema direita quer perpetuar a violência e criminalizar as mulheres. Não aceitaremos”, protestou Alice.

“Não há remendo: queremos o arquivamento do projeto do estupro. Usar mulheres na relatoria para legitimar o ataque a outras mulheres é uma velha arma conhecida do patriarcado. Não caímos nessa. O jogo está virando. É hora de dobrar a pressão. Semana decisiva”, afirmou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora de uma petição que já reuniu mais de 146 mil assinaturas.

Ato

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Pimentel (PT-MG), convocou outras parlamentares a realizar ato contra PL do Estupro nesta quarta-feira (19), às 16h, no Salão Verde da Câmara.

Ana Pimentel ressaltou a importância de proteger as meninas de violência e destacou: “Precisamos urgentemente garantir que as crianças vítimas de abuso sexual recebam o apoio e a proteção que merecem, e não mais obstáculos e punições que agravam seu sofrimento. A aprovação do PL 1904/2024 significaria um retrocesso devastador na defesa dos direitos das meninas e mulheres no Brasil”, afirmou.