Arcabouço fiscal deve forçar novo bloqueio de gastos pelo governo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que o governo irá anunciar na próxima semana uma medida de bloqueio de recursos e de contingenciamento como forma de proteger a política fiscal.

O bloqueio de recursos orçamentários pelo governo ocorre quando a estimativa de gastos supera o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento quando a projeção de arrecadação é insuficiente para cumprir a meta fiscal estabelecida, como a de resultado primário.

Durigan participa, em Nova York (EUA), da Brazil Week e afirmou que as medidas serão anunciadas na divulgação do primeiro relatório bimestral do ano de avaliação de Receitas e Despesas (em 22 de maio), sendo os cortes feitos do tamanho que forem necessários para que a execução orçamentária ocorra “sem sustos para o mercado”.

Ele ainda comentou sobre um espaço de R$ 12 bilhões no orçamento deste ano. A margem para um aumento adicional do governo nos gastos ao longo de 2025 é oriunda da aceleração da inflação no final de 2024.

Para ter o valor disponível, o governo precisa cumprir a proposta de déficit zero, como estabelecida no arcabouço fiscal defendido por Durigan, que observa que abrir o valor adicional está condicionado à meta do governo em demonstrar que as receitas cobrirão as despesas.

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O secretário-executivo não disse o quanto e onde serão os cortes, mas o indicativo traz preocupação. Além de o país estar refém do alto patamar dos juros estabelecido pelo Banco Central, agora poderá ter um grande corte orçamentário para o cumprimento do arcabouço fiscal.

O sinal do governo é preocupante, uma vez que pretende direcionar recursos para o pagamento da dívida pública, que só faz crescer com os juros exorbitantes praticados.

Como já destacado em editorial pelo Portal Vermelho, “o governo Lula enfrenta uma batalha de grandes proporções. O mercado financeiro e a extrema direita querem aprisioná-lo nas grades de um contínuo “ajuste fiscal” e numa espiral de juros altos.”

Nesse sentido, a movimentação da Fazenda nacional não indica romper esta bolha incentiva por ela mesma.

 Assim, “o arcabouço fiscal joga dinheiro no colo do rentismo, enquanto o povo sofre com desemprego e serviços públicos sucateados”, destaca Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no programa Entrelinhas Vermelhas.