Moraes nega pedido para revogar prisão de dois militares golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (9), manter presos o general da reserva Mário Fernandes e o tenente-coronel do Exército, Hélio Ferreira Lima. A posição foi tomada diante dos pedidos das defesas para a revogação da prisão preventiva. Ambos respondem na Justiça por tentativa de golpe.

Ao negar os pedidos, Moraes destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra os militares. Para o relator, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general Mário Fernandes foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O tenente-coronel é acusado de, na mesma operação, monitorar as autoridades visadas.

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Na decisão sobre o pedido de Mário Fernandes, Moraes pontuou que os integrantes do núcleo de Fernandes, “utilizando-se da alta patente militar que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para a consumação do golpe de Estado”.

Já no documento em que declarou a manutenção da prisão de Hélio Lima, o ministro destacou que a investigação apontou a participação do tenente-coronel do Exército “na empreitada criminosa, tendo sido o investigado indiciado pela Polícia Federal em virtude de atuação relevante na disseminação da narrativa falsa de vulnerabilidades nas urnas eletrônicas”.

Além disso, aponta Lima como um dos responsáveis “pelo planejamento estratégico para implementação do golpe de Estado, além de ter integrado o núcleo de militares com formação em forças especiais que realizaram monitoramento do então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes”.

Ambos os réus respondem por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.