Congresso analisará 90 vetos e 934 dispositivos pendentes de deliberação

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão conjunta para esta quinta-feira (18) da Câmara e Senado para analisar 90 vetos e 934 dispositivos pendentes de deliberação.

Alcolumbre afirmou que há acordo entre governo e oposição para parte dos vetos e outros, sem consenso, serão decididos em votação no plenário.

“Muito se construiu em relação a alguns entendimentos sobre o que é importante para o governo na manutenção dos vetos e o que é importante para as lideranças partidárias sobre derrubada de vetos. Naquilo que não tivemos consenso, infelizmente, a solução está dada; vamos partir para a votação”, afirma o presidente do Senado.

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Segundo ele, são centenas de dispositivos e dezenas de vetos que estarão sob apreciação. “Houve uma construção prévia feita com o presidente da Câmara, [deputado] Hugo Motta, líderes partidários, partidos da base, da oposição”, disse.

Davi diz que a pauta deverá refletir a demanda estabelecida pelas lideranças da Câmara e Senado. A pauta ainda não foi divulgada.

Sabe-se que, entre os vetos, está a proposta que autoriza prorrogação do pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios e no Distrito Federal quando houver estado de calamidade por seca ou estiagem extrema.

O Estadão divulgou que a oposição se articula para derrubar um bloco de vetos e recuperar “jabutis” do setor elétrico que encarecem a conta de luz dos consumidores brasileiros.

“Um dos ‘jabutis’ mais impactantes foi inserido na medida provisória (MP) aprovada que originou o novo marco do segmento elétrico, no ano passado. A proposta estabelece o ressarcimento do corte de geração de energia, conhecido como curtailment, a usinas eólicas e solares. Representantes do setor elétrico calculam que o custo é de R$ 6 bilhões por ano para a conta de luz”, diz o jornal.