Caça à CUT: TSE proíbe central de veicular programa de TV

Como sempre, a direita bateu na tecla de que a CUT teria feito propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A CUT veiculou o programa na Rede Bandeirantes de Televisão, no dia 17 de junho. Na ação, PSDB e PFL pedem aplicação de multa para a CUT e o presidente da entidade. A multa está prevista no artigo 36 da Lei 9504/97, conhecida como Lei das Eleições.

A assessoria de comunicação da CUT afirma que o programa não faz propaganda política do governo federal, mas, sim, uma análise de conjuntura do país. Informa também que a questão está sendo analisada pelo departamento jurídico da entidade, que decidirá as ações judiciais cabíveis. A CUT informa ainda que já retirou o programa de sua página na Internet.

Perseguição feroz
Neste ano de 2006, os partidos neoliberais, afastados do poder pelo voto popular, não têm respeitado a representatividade e o papel da CUT. Várias ações movidas contra a central, especialmente pelo PSDB, ferem as tradições democráticas e a liberdade de expressão.

Em 17 de abril, o TSE concedeu liminar para suspender a veiculação do jornal da CUT/SP. Na edição março/abril, a publicação fez um balanço crítico da gestão de  Geraldo Alckmin à frente do governo paulista. As matérias do jornal, baseadas em denúncias amplamente divulgadas pela imprensa e em dados fornecidos por entidades sociais e sindicatos, expõem o desmonte do maior estado brasileiro após 11 anos de governo tucano.

O PSDB esbravejava tratar-se de “clara propaganda eleitoral antecipada negativa” e “uso ilegal de recursos do trabalhador, por um braço do PT com fins eleitoreiros”, conforme declarou o deputado estadual Sidney Beraldo (PSDB). Os tucanos, porém, omitiam que a CUT — ao representar cerca de 2.000 entidades em mais de mil municípios brasileiros — é a maior e mais autônoma central sindical do Brasil. Como legítima representante dos trabalhadores, é seu papel denunciar os desmandos de qualquer governo.

A riqueza da investigação, a argúcia nas denúncias e o alcance legítimo da reportagem incomodaram Alckimin e seus correligionários, que questionaram também a grande quantidade de exemplares impressos, qualificando a iniciativa como de "caráter eleitoreiro". É natural que, pela dimensão e pelo esforço empreendido no dossiê, a publicação mereça tiragem maior.

Além disso, a longa lista de irregularidades praticadas pelo PSDB não é material jornalístico datado, com prazo de validade. É, sim, uma peça histórica, baseada em fatos consumados. Foi apenas diante de tais circunstâncias que a CUT-SP ampliou a tiragem de seu jornal para 1,5 milhão de exemplares — a tiragem normal é de 30 mil.

Como na ditadura militar
Perplexa com a ofensiva tucana, a central comparou a representação do PSDB aos sórdidos e onipresentes atos praticados pelo governo durante o regime militar no Brasil (1964-1985). A ação contra o jornal era mais uma clara tentativa de intimidar a CUT, com  suas 3.489 entidades filiadas e representação de 22.5 milhões de trabalhadores.

Os fatos ocorreram na mesma semana em que o presidente Lula assinou medida provisória legalizando as centrais sindicais — o que revela a discrepância entre a truculenta política tucana e o compromisso dos governos de esquerda com o povo. As tentativas de censura a veículos jornalísticos da CUT pretendem calar as entidades sociais. É um abuso que os sindicatos progressistas, por meio da central, seguirão combatendo sistematicamente.

Da Redação, com informações da CUT,
da Folha Online e da Agência Brasil