Governo Lula inovou nas ações de inclusão digital
A frase é longa, mas fundamental: sistemas de tecnologia da informação para inclusão digital da população. No governo FHC, o uso destes sistemas era limitado. A visão tucana sobre como o Estado deveria investir nesse setor foi moldada pela cartilha neo
Publicado 19/09/2006 15:39
As propostas do governo tucano eram reduzidas a indicações de como a iniciativa privada deveria investir no setor. O livro Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde -, produzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de FHC, no item Acesso Comunitário, aponta como um dos fatores de baixa inclusão da população a pouca presença de cibercafés comerciais no Brasil. E arremata como solução, no item “Para onde vamos”, que uma das estratégias globais é incentivar a criação de cibercafés.
Nada mais trágico como proposta pública do que imaginar que um espaço pago por horas de uso, poderia minimizar o cenário de exclusão digital vigente no país.
O governo FHC criou o Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), um programa executado pelo Ministério das Comunicações. Este programa oferecia conexão à Internet via satélite. Mas o usuário só tinha acesso aos serviços do governo e não podia navegar pela Internet para pesquisas ou serviços de e-mail. Além disso, o uso era limitado: quinze minutos por usuário.
O chamado terminal “burro”, utilizado naquele período, presumia que o usuário não tinha capacidade intelectual de operar um sistema de informação básico e inibia a criação de redes de conectividade com capacitação pública, para atender escolas ou comunidades isoladas pelo país.
Lula: inclusão digital
No início do governo Lula, o Gesac sofreu uma reformulação completa, começando pela metodologia de trabalho, que passou a levar o sinal de alta velocidade à Internet para escolas municipais e estaduais, sindicatos, ONGs, comunidades isoladas como quilombolas, aldeias indígenas e quartéis de fronteira, sempre exigindo a contrapartida de capacitação tecnológica, que consiste em ensinar o uso de novos sistemas operacionais, como o Linux, o uso de aplicativos de navegação, planilhas, editores de texto e programação de webpages em software livre, que não exige o pagamento de licenças por uso de software.
No processo de reformulação do Gesac o governo federal realizou outra licitação para diminuir os custos do projeto e oferecer novos serviços para as comunidades. O custo mensal por ponto de acesso caiu para R$ 890,00 mensais e a quantidade de espaços para conexão alcançou a marca de 3.195 por todo o país.
A rede Gesac tem 18 mil máquinas conectadas, sendo que pelo menos 4.500 destas máquinas usam Software Livre em desktops e servidores, o que representa uma economia de R$ 6.750 milhões no uso de sistema operacional e suíte de escritório, tomando como base para o cálculo o custo de R$ 1.500 reais por essas licenças.
Com a reformulação do programa, os usuários ganharam e-mail gratuito, local para testes de software, listas de discussão, sites abertos para publicação de notícias da comunidade e a possibilidade de usarem telefonia via IP, VOIP. Segundos estimativas, o Gesac atente atualmente 3.500 milhões de pessoas.
Não foi somente o Gesac que levou conexão à Internet para diversos pontos do país. Estatais como a Eletronorte e a Petrobras investiram em telecentros e o Banco do Brasil distribuiu máquinas recondicionadas para atender diversos projetos do governo federal.
A Eletronorte criou em 2003 a Rede Topawa Ka”á para atender comunidades na região norte do país. Atualmente são três telecentros com 20 máquinas instaladas em Altamira, Vitória do Xingu e Itupiranga, que atendem mais de 2.000 usuários por mês.
O Projeto Casa Brasil, coordenado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, uma autarquia da Casa Civil da Presidência da República, já implantou em todo o Brasil 38 unidades em parceria com a Petrobras. O Casa Brasil é um projeto modular, gerido pelas comunidades, composto por telecentro para acesso a rede e cursos de informática, correios e sistema bancário.
Os Telecentros de Informação e Negócios (TIN), um projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, instalou mais de mil salas de informática em associações empresariais, prefeituras, entidades sem fins lucrativos e instituições de terceiro setor com o objetivo de levar capacitação empresarial para micro e pequenos empresários.
Para conhecer mais sobre os programas de inclusão digital do governo federal visite o portal www.inclusaodigital.gov.br