Prefeitura baiana governada pelo PCdoB
implanta Orçamento Participativo
Considerado um importante instrumento de democratização em uma administração pública, o Orçamento Participativo irá tornar realidade em São Sebastião do Passé, município baiano governado pelo PCdoB. O
Publicado 29/11/2006 23:02 | Editado 04/03/2020 16:21
“Ao implantarmos o OP, inauguramos um novo momento na administração e no município, permitindo de forma democrática a participação da comunidade nas decisões sobre as prioridades de aplicação dos recursos. É a cidadania sendo de fato exercida e a garantia de transparência na aplicação do dinheiro público”, comemora a prefeita Tânia Portugal, filiada ao PCdoB e primeira mulher a governar o município.
Apesar de ser uma política pública reconhecidamente eficiente e democrática, o Orçamento Participativo é uma prática ainda pouco comum na Bahia. Dos 417 municípios que formam o estado, o OP é hoje desenvolvido em no máximo dez prefeituras baianas, segundo informa José Adelson dos Santos, um dos técnicos responsáveis pela montagem do programa em São Sebastião do Passé, distante 58 quilômetros de Salvador. “Geralmente, o OP é aplicado por administrações mais progressistas e que entendem a importância e necessidade de se garantir a participação popular”, observa o técnico.
Audiências
As duas primeiras audiências públicas já acontecem agora em dezembro. A intenção é garantir que o Orçamento de 2008 seja elaborado a partir dos resultados das assembléias programadas para todo o ano de 2007.
Para melhor aplicação da metodologia do Orçamento Participativo e possibilitar maior participação da comunidade, o município foi dividido em oito regiões, sendo quatro urbanas e quatro rurais. Também foram levados em consideração critérios de regionalização, para facilitar a realização das assembléias e a discussão de prioridades e investimentos que atendam a uma população com características e problemas semelhantes.
Com cerca de 42 mil habitantes, São Sebastião do Passé comemorou em outubro último 80 anos de emancipação política. O município tem uma área geográfica de 550 KM2 e quatro distritos: Banco de Areia, Nazaré de Jacuípe, Lamarão de Passé e Maracangalha, este último tornou-se conhecido em todo o país através da música homônima de Dorival Caymmi. A população sebastianense é predominantemente urbana – cerca de 75% dos moradores residem na sede.
De São Sebastião do Passé/Bahia
Hilda Fausto – DRT 1748