Impostos: governadora do RS lança para o povo uma bomba de Ano Novo

O jeito velho de governar

 Apesar de ter prometido em campanha eleitoral não aumentar impostos, a Governadora abriu  mão do seu jeito novo de governar e adotou, sem a menor cerimônia, o velho e conhecido estilo de gerir o estado  estrangulando, ainda mais, a economia gaúcha com o aumento de tarifas.

1. Relembrando

Em dezembro de 2004, em uma acirrada disputa, a Assembléia aprovou por apenas um voto de diferença o Pacote de Medidas que visavam aumentar as alíquotas da gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica residencial e comercial de 25 para 30%.. O prazo que daria fim ao  Tarifaço do governador Rigotto terminaria neste 31 de dezembro. Daí a pressa e a correria para aprovação deste novo Tarifaço 2.

Tarifaço Tucano 1

 O Pacotaço Tucano será publicado no Diário da Assembléia nesta quarta-feira(27) para cumprir as 48 horas de prazo regimental, quando deverá ir à votação na sexta(29), às 10h, em sessão extraordinária.

Tarifaço Tucano 2

Agora, antes de vencer o prazo, ao velho estilo de governos tradicionais,  sem ter estabelecido diálogo com a sociedade gaúcha, Yeda quer ver aprovadas na Assembléia as seguintes ações: renovação das alíquotas de energia, gasolina e telecomunicações, corte de 30% nos créditos presumidos, elevação de alíquota de 25% para 28% para armas, munições, cigarros, perfumes e brinquedos e de 18% para 21% refrigerantes. Segundo o pacotaço, será estabelecido ainda um teto de R$ 300 milhões para liberação de créditos de exportações.  Outra medida que prejudica a produção e o comércio é a suspensão de taxas diferenciadas aos produtores rurais e comércio, justamente setores que geram elevados números de empregos e divisas para o estado do RS.

Tarifaço Tucano 3

O congelamento ( leia-se redução ) de salário dos funcionários públicos estaduais é outra medida incluída no pacote que aliás, é inconstitucional. Se bem que o funcionalismo já esteja calejado de tanto sacrifício,  o que preocupa é exatamente o corte de 30% de custeio da máquina pública. Isto quer dizer, na prática, retirar ainda mais as parcas verbas que poderiam estar beneficiando a população e todos sabemos, quem sofre com a péssima qualidade de serviços prestados pelo estado  são as pessoas mais necessitadas que precisam recorrer aos serviços como saúde, educação, segurança, entre outros.

Contramão

Yeda, ao reeditar mais um pacote antipopular come este, não ataca os reais problemas estruturais do Estado.  Reforça o velho estilo das elites de sacrificar os setores produtivos, os servidores públicos, a população que sentirá os efeitos imediatos do tarifaço.

Contramão 2

 A tucana revela seu compromisso com a política nefasta neoliberal que tanta desgraça fez para a nação brasileira e para o RS ( quem não se lembra da era FHC/Britto?). Assume, assim, uma postura atrasada, descompromissada com um verdadeiro projeto de desenvolvimento, vai na contramão dos compromissos assumidos por Lula a nível nacional,  que quer exatamente o contrário, aprofundar as conquistas sociais, para a população de baixa renda, ampliando os programas sociais ao mesmo tempo em que avança compromissos mudancistas e desenvolvimentistas definidos em seu programa de governo, dialogando com amplos setores da sociedade brasileira no sentido de alavancar o desenvolvimento no Brasil, bem diferente do que propõe a empafiosa governadora tucana.

Opção

 Ao tomar esta decisão, o da implementação destas medidas draconianas,  Yeda Crusius fez sua opção, a de governar contra os setores produtivos e contra a população que a elegeu.

Mobilização 1

A oposição gaúcha a essas medidas adotadas pela governadora devem ser articuladas no sentido mais amplo possível, estendendo a atuação a amplos setores sociais, produtivos e políticos com o objetivo de demover os parlamentares que poderão impedir a reedição e ampliação do Tarifaço.

Mobilização 2

As centrais sindicais lideradas pela CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais
estarão promovendo  nestas últimas duas 48 horas, intensa mobilização dos setores sociais e articulações com setores produtivos para que seja rejeitada pelos deputados gaúchos a versão turbinada do tarifaço tucano.

Mobilização 3

Na sexta-feira (29) às 9h, em Frente do Palácio Piratini,  o movimento sindical e demais movimentos sociais estarão realizando um Ato contra o Tarifaço Tucano e, após, estarão lotando as galerias da Assembléia Legislativa gaúcha para derrotar o projeto neoliberal da governadora tucana.

Geovani Machado
Professor,
Assessoria Parlamentar do PCdoB na Assembléia Legislativa do RS
Membro do CE PCdoB/RS