João Ananias quer mais rigor com a verba do “Saúde Mais Perto de Você”

Hospitais públicos e filantrópicos vão sofrer cortes de 40% e 50%, respectivamente, no repasse do programa Saúde Mais Perto de Você retroativo a janeiro e não mais pelos três meses previstos. A partir da verba referente a fevereiro, os 16, entre filantrópicos e públicos, que estão dentro dos critérios do programa voltam a receber integralmente o repasse e os 14 que ainda não atendem as exigência da Secretaria da Saúde do Estado continuam com a verba reduzida até se adequarem. O prazo para a adequação pode ser de dois meses.

Esse foi o anúncio feito pelo titular da Sesa, João Ananias, em entrevista coletiva na manhã de ontem, no auditório da Secretaria. Ainda de acordo com o secretário, 12 unidades de saúde deixam de receber o recurso do programa por não apresentarem características de hospitais pólo.

Repasse

João Ananias disse pretender, até o fim deste mês, repassar os valores relativos a janeiro e fevereiro aos 31 hospitais (com o Hospital Santo Antônio, filantrópico de Barbalha, que foi incorporado ao programa) que continuam sendo assistidos pelo programa.

Fruto de uma audiência com o governador Cid Gomes, as determinações divulgadas ontem podem passar por alterações depois de serem submetidas ao crivo de secretários municipais de saúde e de diretores de hospitais filantrópicos envolvidos na questão. Uma reunião marcada entre o secretário da Sesa e eles para a próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h, pode dar novo rumo ao Saúde Mais Perto de Você.

A partir de fevereiro, passam a valer dez critérios para que um hospital possa receber recursos do programa. Entre eles, capacidade de internação e taxas de infecção hospitalar e de transferência de pacientes para Fortaleza. “Esses são critérios adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde”, ressaltou João Ananias. Até então, acrescentou ele, os requisitos não existiam com “tanta definição e rigor como agora”.

Além da adoção de condições mais rígidas de participação, o secretário declarou que os hospitais integrantes do programa serão sorteados mensalmente para serem auditados por Comissões de Avaliação e Controle formadas por técnicos da secretaria. “Independentemente da visita in loco, teremos todo o controle das ambulâncias que trazem pacientes para os hospitais de Fortaleza”, diz.

Durante a coletiva, Ananias informou também que já esteve conversando com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, sugerindo um cofinanciamento do ministério para o programa.

“É preciso entender que o Saúde Mais Perto de Você é complementar, que os hospitais são bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso haja alguma omissão no serviço de emergência, vou levar o caso para o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e para a polícia”, ameaçou.

O programa foi criado há cerca de quatro anos para complementar a receita de hospitais de atendimento de média complexidade.

O recurso recebido por essas unidades deve ser direcionado ao pagamento de profissionais especialistas nas áreas de cirurgia, anestesia, traumato-ortopedia, gineco-obstetrícia e pediatria. Segundo a Sesa, mensalmente, de R$ 60 mil a R$ 200 mil eram repassados aos hospitais.

Fonte: DN