Governo cria grupo para atender reivindicações dos sem-terra
O governador Teotonio Vilela Filho anunciou, nesta quinta-feira (15), a criação do Conselho da Terra, entidade que ficará encarregada das discussões permanentes sobre as questões agrárias no Estado. O anúncio foi feito durante reunião com uma comissão do
Publicado 15/02/2007 21:56
O conselho será constituído por representantes dos movimentos sociais, sociedade civil e governo do Estado. Na reunião, a primeira de uma série de encontros do governo com movimentos sociais para criar uma agenda positiva que possibilite o desenvolvimento econômico sustentável no campo, Teotonio Vilela ouviu as principais reivindicações dos trabalhadores rurais.
A extensa pauta dos sem-terra encaminhada ao governador inclui a conclusão e estruturação do Centro de Formação do MST em Atalaia; construção de escolas de ensino médio nas áreas de assentamentos; instalação do Projeto Escola Itinerante e de bancos de sementes nas áreas de reforma agrária e liberação de parcelas atrasadas, além da renovação do convênio com a Secretaria de Educação.
As solicitações apresentadas na reunião foram além e incluíram a desocupação de áreas pertencentes ao Produban para fins de reforma agrária e ampliação do Programa do Leite para atendimento aos assentamentos. O movimento reivindicou ainda agilidade nas obras estruturantes do convênio entre Incra/Seinfra, eletrificação rural nas casas de farinha e liberação de recursos para a capacitação dos trabalhadores na produção agrícola (Pronaf/Seagri) e mapeamento fundiário.
A comissão solicitou também do governador a prisão de mandantes e executores de crimes cometidos contra trabalhadores e lideranças rurais, em especial do caso Jaelson Melquíades, ocorrido em 2005.
Diante das demandas apresentadas pela comissão, além da criação do Conselho da Terra, o governador criou o Grupo Executivo de Reforma Agrária, que se responsabilizará em avaliar os pontos apresentados na reunião e estabelecer uma interação com os programas sociais existentes. O recém-criado grupo é composto pelo Gabinete Civil, secretarias de Agricultura, Mulher, Infra-estrutura, Cultura, Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Serveal, Iteral e Agência de Habitação.
Teotonio Vilela Filho destacou o empenho junto ao BNDES, PNUD e Banco Interamericano para viabilizar obras estruturantes para os demais movimentos sociais, que ainda devem se reunir com o governo até março.
Um dos líderes do Movimento dos Sem-Terra no Estado, Zé Roberto, destacou a abertura de diálogo do governo na reunião. “Nós torcemos para que o seu governo dê certo”, ao se dirigir ao governador.
Fonte: Agência Alagoas