Amazônia pode ganhar mais recursos para a preservação
Como uma de suas prioridades, os deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional vão articular a aprovação na Câmara do Projeto de Lei Complementar 351/02, que reserva 2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para
Publicado 05/04/2007 11:22 | Editado 04/03/2020 16:13
Segundo Marina Silva, caso o projeto seja aprovado, o Amazonas será o Estado mais beneficiado. ''É claro que a área mais preservada é o Amazonas. Na época da apresentação do projeto era o Amapá, que receberia um adicional de recursos de R$ 200 milhões'', explicou a ministra ao receber nesta quarta-feira (04/03), em seu gabinete em Brasília, os deputados da Comissão da Amazônia.
Pela proposta, 84,5% dos recursos do FPE seriam destinados ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 13,5% ao Sul e Sudeste. Como estes últimos recebem 15%, a contribuição dessas regiões para o FPE Verde seria de 1,5% e das outras regiões de apenas 0,5%. A ministra explicou que fez cálculos e chegou à conclusão de que cada baiano contribuiria para o fundo com R$ 0,30. Ela diz que seria difícil alguém se opor a contribuir, com pouco recurso, para a preservação da Amazônia.
A presidente da Comissão da Amazônia, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), concordou com a ministra e disse que o projeto tramita em regime de prioridade desde que foi aprovado no ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ''Por meio das lideranças dos partidos vamos solicitar a inclusão do projeto na pauta de votação do plenário'', disse.
Ao sugerir maior parceria do ministério com a comissão, Vanessa Grazziotin convidou a ministra para participar de audiência pública no dia 26 deste mês, atendendo a nove solicitações dos parlamentares da comissão. Também solicitou apoio para a realização do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas, previsto para acontecer em junho no Congresso Nacional. O evento acontecerá com o apoio de cinco comissões temáticas.
''Para nós essa parceria com a Comissão da Amazônia sempre foi fundamental. Quero saudar a comissão por logo no início do ano elaborar uma agenda estratégica e vamos nos colocar a disposição para ajudar'', disse a ministra.
De Brasília,
Iram Alfaia