UBM ES fortalece a CMS com o apoio ao povo indígena contra Aracruz Celulose no ES

A II Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres é um momento que permite uma maior articulação das mulheres em prol de suas reivindicações. A II Conferência ocorre em uma conjuntura favorável representada pela vitória do Projeto Nacional de Desenvolvimento, Democrático, Soberano representado por Lula no segundo  turno das eleições de outubro de 2006. Projeto Político defendido pelos movimentos sociais (mulheres, sindicais, comunitários e populares, estudantis, afro-descendentes, indígena, quilombolas, etc.), e Partidos Políticos mais progressistas, tais como, PCdoB, PT, PSB, que venceu mais uma vez o espectro das forças conservadoras, tradicionais, que sempre dirigiram o país, força essa, organizada principalmente nos Partidos Políticos do PSDB e PFL.

Para as mulheres a vitória do Projeto Nacional de Desenvolvimento norteado pela valorização do trabalho  e distribuição de renda, representou a continuidade  de avanços concretos, podemos citar a criação da SPM – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com status de Ministério em 2003. No ano seguinte foi instituído pelo Presidente Lula, 2004 como o Ano da Mulher, período em que foi realizando a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

A II Conferência a ser realizada em Junho de 2007 tem por objetivo avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que foi fundamentado pelas  diretrizes deliberadas na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres  realizada em 2004 em Brasília, que teve como tema “Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero. As diretrizes para aquele debate foram  norteadas por três eixos básicos:
I – Análise da realidade Brasileira: social, econômica, política, cultural, e os desafios para a construção da igualdade.
II – Avaliações das políticas publicas nas três instâncias de governo  municipal, estadual e federal frente aos acordos internacionais.
II – Proposição das diretrizes das políticas nacional para as Mulheres numa  perspectiva de gênero apontando as prioridades para os próximos anos.

Apesar das conquistas, há muito que avançar. Para  tanto, é necessário uma ampla participação das mulheres no processo da II Conferência. As portas estão abertas e com o poder da organização e participação das mulheres, as forças progressistas se acumularão para superação das desigualdades sociais, econômicas, políticas que afetam as mulheres impossibilitando-as no seu desenvolvimento pleno, o que reflete no desenvolvimento nacional, uma vez que a metade da população, que são as mulheres, vivem em situação de extrema desigualdade em relação à população masculina.

Para a superação das desigualdades e opressão de gênero, se faz necessário de imediato erradicar a violência doméstica que ocorre principalmente no âmbito da esfera privada, nos lares e no seio da família. Erradicar a pobreza e situação de miserabilidade que afeta as mulheres. É necessário buscar meios para garantir a participação e representação política das mulheres nos pleitos eleitorais. Importa a erradicação do analfabetismo que ainda afeta grande contingente de mulheres. A valorização do trabalho da mulher que garanta os direitos trabalhistas, parte também pelo financiamento de Programas que permitem formas alternativas de organização de geração de renda. Políticas públicas que amenizem a dupla jornada de trabalho. A erradicação da morte materna que afeta principalmente, as mulheres jovens, chefe-de-família, mulheres pobres e afro-descendentes, tendo como principal causa o aborto clandestino, o câncer de útero e de mama e a AIDS. Necessita ainda a reforma agrária e subsídios públicos para o desenvolvimento da agricultura familiar, preservando a cultura local.

A II Conferência apresenta o desafio de unir a sociedade civil e governo pra avaliar o que foi proposto pelas mulheres em 2004 e o que de fato foi implementado. Naquele momento falamos aos nossos governantes o que precisávamos para uma cidadania avançada. Agora é o momento de ouvir o que de fato foi implementado e também o momento para avaliar e fazer novas propostas  e reivindicações e principalmente de exercermos o controle social, que é o acompanhamento das ações dos governantes, o que de fato tem sido feito com o recebimento dos nossos impostos. As mulheres precisam ousar e reforçar sua participação. É um momento ímpar e significa aprendizado, formação e elevação da consciência dos direitos das mulheres e da compreensão do seu papel estratégico na transformação da sociedade. Para participarmos das Conferências precisamos já nos organizar, dividir os afazeres domésticos com todos da família viabilizando tempo para os encontros locais, convidar as (os) vizinhos, lideranças comunitárias, líderes religiosos, para as discussões da II Conferência, incluir homens e mulheres evitando uma postura sexista e atrasada. No processo de discussão, é importante pensarmos na organização de todos os trabalhadores e trabalhadoras, podendo ser através da nossa participação nas Entidades de Movimentos Sociais, de Mulheres, Sindicais, entre outros, com o objetivo de unirmos para superar as desigualdades com o fim de e construirmos uma a sociedade mais justa, sem violência, sem pobreza e miséria, onde a riqueza do Brasil não seja de alguns, mas de todas as brasileiras e brasileiros.

A palavra de ordem: PARTICIPAR PARA GARANTIR DIREITOS!

Em Relação aos Movimentos Sociais, precisamos fortalecer a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais nos municípios. A CMS tem como pressuposto a união dos diversos movimentos sociais em agenda de consenso para fortalecer a Luta e o Projeto de Desenvolvimento Nacional.

No Brasil, mais na década de 90, com a implantação projeto neoliberal, estratégia pensada  para a manutenção do sistema de opressão da classe trabalhadora, o capitalismo, observa-se o  reforço de uma cultura individualista, marcada pela desarticulação e enfraquecimento dos sindicatos, situação gerada pelo desemprego em massa, a implantação das tecnologias mais conhecida pelo desemprego estrutural (substituição do homem pela máquina). Tal situação geraram dificuldades de articular a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras para avançar na garantia de direitos, que na dificuldade da organização sindical, continua resistindo e pensando alternativas. É quando pensa em nível nacional criar a CMS, a Coordenação dos Movimentos Sociais, partindo do princípio que a luta fragmentada, através de discussões específicas, não acumulam forças suficiente para garantia dos direitos sociais, econômicos e políticos da classe oprimida, a nossa classe, a trabalhadora.

Nessa compreensão a UBM imediatamente se organizou na CMS através de suas representantes, fortalecendo naquele fórum as discussões específicas (sobre a mulher), mas também as discussões  que interessam a sociedade capixaba e ao povo brasileiro através  da definição de agenda de consenso  debatida com os diversos Movimentos Sociais. Já em 2007, a CMS priorizou o 8 de Março, momento em que cobramos do Governador do ES Paulo Hartung (PMDB) respostas das Políticas Públicas que reivindicamos em 2006 com a realização das audiências públicas. Sem resposta até a data presente. Na noite de 8 de Março, as mulheres capixabas fizeram vigília aguardando ser recebida pelo governador, porém sem sucesso, não foram recebidas e muito menos escutadas. A recepção não foi muito agradável, foram recebidas com 200 policiais armados até os dentes com cassetete, fuzis e gás lacrimogêneo. Sem necessidade, pois importa ressaltar que a luta das Mulheres é pacífica, que foram em paz na busca do diálogo com o governo. E que mesmo não sendo recebidas, jamais vão desistir da luta e a cada 8 de março junto com a CMS estarão  cada fez mais fortalecidas.

Outra agenda será o 19 de abril, quando estará sendo articulado em média 8 (oito)  ônibus em apoio aos povos Tupiniquim e Guarani que resistem e lutam por suas terras na defesa permanente da cultura do povo brasileiro que faz parte a cultura indígena. A luta se dá de forma desigual contra o monopólio da Empresa Aracruz Celulose, que não permite a demarcação das Terras Indígenas concedidas a empresa no período ditatorial. Não respeita a Constituição de 1988 quando foi ratificado o direito das Terras Indígenas e mesmo assim, não foram devolvidas.

A CMS compreendendo a importância de fortalecer a resistência indígena pela demarcação de suas terras está apoiando a causa mobilizando a sociedade e conscientizando-a que a preservação ambiental, da cultura local interessa aos trabalhadores e trabalhadoras. Com esse entendimento a CMS elaborou panfletos conscientizando a população sobre a importância da demarcação das terras mobilizando a todos e todas para uma passeata e um ato público na Aldeia de Caeiras, momento das comemorações indígenas – 19 de Abril. A CMS compreende que a destruição da cultura de um povo, a destruição de sua essência, sua unidade, seus costumes, abre caminhamos para facilitar sua dominação, sua opressão e seu extermínio. Porque quando destrói a cultura de um povo, cria-se  caminhos para perda da soberania e afeta toda a nação, porque fortalece a opressão dos capitalistas e de seus monopólios. Em Aracruz, o monopólio do eucalipto.

Por outro lado à monocultura de eucalipto seca as nascentes dos rios, destrói a natureza, a terra fica improdutiva devido o acúmulo de agrotóxico, polui os rios contaminando a produção de alimentos. Com a implantação de máquinas para o processo de produção, até os trabalhadores que defendem seus empregos, estão sendo prejudicados devido à contração terceirizada que os exploram ainda mais. Os lucros da empresa não são investidos no ES e são enviados para suas empresas matrizes que ficam no exterior. Desta forma, a luta indígena é uma luta de toda a sociedade e não podemos ficar calados e omissos diante de tal brutalidade.

A população indígena luta por 11.009 hectares. A Aracruz tem mais de 400 mil hectares. A demarcação das terras nem vai prejudicar os lucros da empresa, isso ela reconhece, mas o que de fato tem receio é de abrir outros precedentes de luta, em outras regiões do país onde explora o povo e a riqueza do Brasil.

Outra situação que se percebe que a Aracruz sob a ameaça do desemprego, mobiliza os trabalhadores na luta contra a população indígena, liberam os trabalhadores e financiam protestos nas ruas, tentando colocar os trabalhadores contra a população indigna. Com esse método arrogante engana toda a sociedade com o apoio da grande e poderosa mídia financiada pela a Aracruz. Situação que aliena a sociedade na tentativa de buscar o seu apoio para concretizar o extermínio da população Tupiniquim e Guarani.

Por isso no dia 19 de abril, é necessário que homens e mulheres, que lutam por justiça que se organize e dê essa importante contribuição de apoio à população indígena, ao povo capixaba e ao povo brasileiro.

Luciana Bernardes

Coordenadora Estadual da UBM-ES.