Ministros rejeitam proposta de liberação de verbas da Suframa

Ao todo estão na reserva de contingência R$ 501 milhões provenientes de arrecadação própria da autarquia. O governo federal contingenciou essa verba para a geração do superávit primário, economia feita para o pagamento da dívida pública.

No encontro a portas fechadas, os ministros pediram um prazo de 15 dias para apresentarem uma proposta alternativa numa nova reunião. Entre deputados e senadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, estados sob a abrangência da Suframa, compareceram 25 parlamentares.

Na saída do ministério, a coordenadora da bancada do Amazonas no Congresso, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que “a princípio numa foi uma reunião boa”. Isso porque, os ministros tentaram concentrar o debate em torno dos recursos para a região amazônica do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da liberação das emendas parlamentares ao Orçamento. “Explicamos a eles que a nossa pauta estava restrita ao contingenciamento e que era injusto bloquear em torno de 60% a 70% das verbas da Suframa, um percentual muito acima da média dos outros órgãos federais”, disse a coordenadora.

Guido Mantega chegou a acenar com a possibilidade de liberação de R$ 60 milhões dos recursos das emendas parlamentares. Também argumentou que poderia agilizar a liberação de verbas para os estados e prefeituras da região que apresentassem projetos para os diversos programas do governo que estão disponíveis. Já Paulo Bernardo foi o mais aberto em discutir especificamente o descontigenciamento dos recursos da Suframa. No impasse, os dois acertaram que vão estudar a proposta dos parlamentares que teve como base um estudo técnico apresentado pela Suframa.

Segundo critério estabelecido pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), 35% dos recursos seriam destinados aos estados, 35% para os municípios, 10% às capitais e 20% na aplicação própria da autarquia. “Ou seja, uma forma democrática de distribuição que seriam aplicados nos projetos de arranjos produtivos na região”, disse Vanessa.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) argumentou aos ministros que a Suframa entende que não pode ficar livre do contingenciamento para a formação do superávit primário, mas ponderou que o contingenciamento de 70% dos recursos era demasiado. “Defendemos um critério permanente para que nunca mais voltássemos a reivindicar isso, ou seja, daqui por diante serão contingenciados x% da Suframa. Eles responderam que não poderiam decidir de imediato o que me parece razoável. No início de março voltaremos a reunir e teremos uma proposta”, disse o senador.

Um dos poucos oposicionistas na reunião, o senador Artur Virgílio Neto (PSDB-AM) espera que o governo daqui a 15 dias apresente uma proposta concreta. Ele argumentou que os parlamentares do Norte não foram intransigentes na defesa da liberação imediata dos R$ 350 milhões, o que poderá ser feito em parcelas. Segundo ele, os recursos podem ser liberados em parcelas até o final do governo.

Além dos dois senadores e da coordenadora da bancada, compareceram do Amazonas à reunião o senador João Pedro (PT) e os deputados Francisco Praciano (PT), Rebeca Garcia (PP) e Carlos Souza (PP).

De Brasília,
Iram Alfaia