Advogado do PCdoB concorre ao cargo de desembargador

Advogado jovem e combativo, Odijas Frota ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em junho de 1996, da qual ocuppou o cargo de Presidente da Comissão de Meio Ambiente no período 2004-2005. Iniciou sua carreira na Comarca de São Luís do Curu em trabalho voluntário como advogado dativo atendendo à população pobre da região em face da inexistência de defensor público naquela comarca.

Ao longo da sua carreira profissional presta assessoria jurídica a diversas associações e empresas, tendo, porém, como principal foco de atuação as ações de caráter coletivo, de defesa da sociedade e dos menos favorecidos. Patrono de dezenas de ações populares e de ações diretas de inconstitucionalidade, vem desde o ano de 2001 patrocinando ações de grande repercussão para a sociedade cearense.

Entre as principais ações que patrocinou estão: a ação popular que impediu o aumento abusivo do IPTU de Fortaleza em 2002; ações Populares contra o Município de Fortaleza e a ECOFOR que impediram a cobrança da tarifa do lixo na capital cearense; ação popular contra a Coelce, ANEEL, e União com o fito de limitar o aumento de energia ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM);  ações populares contra 12 municípios e 14 hospitais visando impedir a poluição do Rio Salgado, no Cariri.

Também encabeçou ações como a que impediu a retirada arbitrária de dezenas de comerciantes permissionários da avenida Beira-Mar, preservando milhares de empregos diretos e indiretos; que visam o reconhecimento da condição de anistiados políticos de dezenas de pessoas que lutaram pela redemocratização do país e foram prejudicadas durante os anos da ditadura militar e por ação que pede uma redução maior da tarifa de energia elétrica de 15% definidos pela Aneel para 22%. Além disso, foi resposável pela tentativa de suspender a cobrança de pedágio da ponte sobre o Rio Ceará.

Clique aqui para ler a mensagem de Odijas Frota aos advogados cearenses