Vereadora propõe Conselho Municipal de prevenção aos acidentes de trabalho

De acordo com Antony, é importante que haja um órgão que tenha atuação exclusivamente voltada para o bem-estar do trabalhador e seu ambiente laboral, compreendendo diretrizes para prevenção, atenção integral e promoção de atividades de recomposição aos agravos físicos e mentais advindos das relações de trabalho.

“A saúde é um tema muito amplo, o que dificulta a discussão de subtemas específicos no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. A função do novo Conselho é cumprir este papel, considerando a importância fundamental de se discutir e propor políticas públicas e ações governamentais destinadas aos trabalhadores”, explica Lucia Antony.

O Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho, segundo a vereadora, deverá ter uma função relevante e proporcionará ao Município poder para fiscalizar questões fundamentais como a segurança e a saúde do trabalhador, além do acompanhamento dos níveis de incidência de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves, que podem tirar o trabalhador do mercado de trabalho.

“O Conselho também será importante para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes, conscientização dos riscos e promoção da recomposição aos agravos físicos e mentais advindos das relações de trabalho”, destaca a parlamentar.

Lucia Antony cita os dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed) referentes a 2006, que apontam um número elevado de servidores que sofrem ou já sofreram danos na saúde causados por doenças ocupacionais.  Dos casos apontados, os professores foram os mais atingidos, 75% sofreram de doenças como transtornos mentais e comportamentais, 84% sofreram de doenças do aparelho respiratório e 65% sofreram de doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo.

No setor industrial, a vereadora menciona os registros da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos-AM, que apontam 441 ocorrências de acidentes de trabalho e 121 casos de doenças ocupacionais no período de janeiro a outubro de 2006. Dentre as doenças ocupacionais, as que mais atingiram os trabalhadores foram: tendinite, bursite, e hérnia de disco da coluna lombar.

“A realidade apresentada mostra que a importância de um Conselho voltado exclusivamente para a prevenção aos acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho em Manaus, cuja competência será de promover debates, instigar as discussões e propiciar acesso às informações referentes às atividades de risco dos trabalhadores, além de analisar e ter voz sobre os impactos decorrentes de novos empreendimentos a serem implantados no Município, pois será um órgão representativo da sociedade com o intuito de garantir o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população trabalhadora”, justifica Lucia Antony.

Outros projetos

A instituição o dia 13 de Maio como o “Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias” e a proposta de uma Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador são outras duas proposituras a serem apresentadas pela vereadora Lucia Antony nesta segunda-feira, na CMM.

De Manaus,
Rosângela Alanís