Serra pede mais dinheiro para o Metrô sem esclarecer causas do acidente

Os votos contrários da bancada do PT e do Psol não foram suficientes para barrar o PL 72/2007 que solicitou autorização para contrair empréstimos junto ao Banco Mundial e ao Japan Bank for International Cooperation (Jbic). Com os votos dos deputados da base governista, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou,    nesta quarta feira, 16 de maio, empréstimo de R$ 900 milhões para o governo estadual concluir as obras da Linha 4 do Metrô.

O projeto aprovado desrespeita a lei 9.970/1997, que estabelece a obrigatoriedade de o governo apresentar cronogramas financeiros e de obras, apontando onde e como serão aplicados os recursos do empréstimo. Outra grande irregularidade é que não foi gasta toda a verba do primeiro empréstimo de US$ 418 milhões, previstos para realizar toda a obra e não parte dela. O Governo Estadual repassou ao Metrô apenas parte do dinheiro da obra.

Para justificar o empréstimo, o governo tucano afirma que o Metrô irá até Taboão da Serra, com conclusão prevista para dezembro de 2008. Mas o projeto contratado não prevê essa extensão.  

 Para piorar, o governo Serra não se manifestou quanto às irregularidades praticadas na licitação e construção da linha 4. O contrato entre o governo do PSDB  e o Consórcio Via Amarela é o de porteira fechada. O próprio Consórcio, que é “privado”, contrata projetista, faz a construção da linha e fiscaliza as obras.

A bancada petista encaminhou nove emendas ao PL, todas elas foram recusadas pelos relatores, que coincidentemente pertencem todos ao PSDB. O objetivo das emendas era propor instrumentos que garantissem transparência no uso do dinheiro. A exemplo da emenda 9, que previa que a Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp recebesse mensalmente a prestação detalhada de contas referente a utilização dos recursos oriundos deste empréstimo.

A construção da Linha 4 Amarela começou em maio de 2005 e já ocorreram vários acidentes graves: O túnel da estação Oscar Freire desabou e matou um operário. O desabamento do túnel da Estação Pinheiros, em janeiro deste ano, vitimou mais 7 pessoas.

Segundo o deputado Adriano Diogo (PT) a extensão metroviária em São Paulo é necessária e urgente, mas o governo tucano quer um cheque em branco, sem divulgar onde e de que maneira o recurso será aplicado. “Não podemos injetar dinheiro novo sem resolver o problema do prejuízo da obra em andamento. O governo deveria vir a público explicar porque não usou o total do primeiro empréstimo e já está solicitando outro. Também deveria tornar público os contratos multilaterais, como o que dá direito às empreiteiras de explorar por 30 anos a bilheteria da futura estação Pinheiros, além de esclarecer o desembolso dos recursos”, afirma Adriano Diogo.

Fonte: boletim eletrônico do deputado Adriano Diogo