Deputada comunista apresenta emendas para estimular pesquisa

 A falta de verba para o desenvolvimento de pesquisas é a maior reclamação dos cientistas brasileiros, que se obrigam a imigrar para outros países, onde passam a desenvolver pesquisas nos países que os acolhem, ou tem de se submeter a aceitar em nome da ciência, incentivos de transnacionais para pesquisas que em nada beneficiam o Brasil, apesar das idéias e dos cérebros serem brasileiros.

Para começar a modificar essa situação, a deputada federal do PCdoB do Acre, Perpétua Almeida, aproveitou a votação da MP-352/07, que cria incentivos para a produção de equipamentos eletrônicos usados  na TV Digital, para apresentar duas emendas que garantem a destinação de recursos para pesquisadores brasileiros. Uma das emendas exige que pessoa jurídica beneficiária do PATVD (Programa de Apoio da Indústria de Equipamento para a TV Digital), invista anualmente 5% do seu faturamento bruto no mercado interno, deduzidos  os impostos incidentes na comercialização dos equipamentos transmissores em atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

A segunda emenda, aumenta para no mínimo 2% do faturamento bruto, a serem aplicados mediante convênios com centros ou instituições de pesquisa, ou, entidades brasileiras de ensino oficiais reconhecidas ou credenciadas pelo CATI (Conresso Anual de Tecnologia da Informação), ou pelo CAPDA ( Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia). Pela Medida Provisória, estas empresas ficam isentas de PIS/ PASEP e COFINS ( imposto sobre produtos industrializados), na aquisição de bens de capital e insumos. ''É uma oportunidade singular que não poderíamos perder para propiciar aos nossos pesquisadores uma maior interação com  o setor produtivo, e dessa forma acumular conhecimentos que até agora, apenas as empresas de alta tecnologia detém. Conhecimento que estará a serviço do crescimento econômico e do desenvolvimento soberano. É também, uma forma de contribuirmos para deter a evasão de cérebros'', disse a deputada.