Lançada a Frente de Parlamentares Estaduais pela Reforma Urbana
O deputado estadual Raul Carrion lançou na tarde desta quarta-feira, no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa a Frente de Parlamentares Estaduais pela Reforma Urbana. Integram a Frente 54 deputados estaduais.
Publicado 23/05/2007 19:59 | Editado 04/03/2020 17:12
“A Frente é o primeiro passo para criar as discussão e as soluções para realizar as mudanças estruturais no País”, disse Carrion durante o ato. Segundo o parlamentar, a Frente aproveitará o conceito de função social da propriedade criado pela Constituição para avançar em políticas no setor.
Carrion acredita que a criação do Estatuto das Cidades, da Lei Federal que criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, da Lei que estabelece diretrizes para o saneamento básico e do Ministério das Cidades trouxeram ambientes favoráveis para uma efetiva Reforma Urbana.
“Some-se a esses elementos o Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado pelo governo federal, que prevê investimentos de R$ 171 bilhões em infra-estrutura social até 2010”, lembra Carrion.
O próximo passo do grupo será divulgar o trabalho e fazer um convite a parlamentares que virão de todo o País para participar da XI Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) a aderir à Frente. O evento ocorre nos dias 24 e 25 de maio na Assembléia Legislativa do RS.
No dia 25, sexta-feira, o deputado Raul Carrion coordena o painel Reforma Urbana e Habitação Popular, a partir das 14h30min. O evento ocorre na Sala Maurício Cardoso da AL e terá como painelistas Daniel Nolasco, do Ministério das Cidades, Alexandra Reschke, do Ministério do Planejamento / Secretaria do Patrimônio da União e o deputado Luiz Carlos Busato, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
Isabela Soares
Assessoria