Governo propõe liberar R$171 milhões das verbas da Suframa

A proposta do governo foi analisada na reunião da bancada do Amazonas no Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (29), à tarde, na Sala de Reunião da Biblioteca do Senado. O teor da proposta foi apresentado pela coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), aos senadores Jefferson Péres (PDT), João Pedro (PT) e o deputado Átila Lins (PMDB), que estavam presentes ao encontro convocado de forma extraordinária.

Depois da exposição da proposta, os parlamentares chegaram ao consenso que houve avanço nas negociações, mas vão insistir na liberação dos R$350 milhões, sendo os R$115 milhões imediatamente e mais duas parcelas até o final do ano. Em dez dias, os ministros pretendem voltar a reunir com os deputados e senadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, estados que estão sob a jurisdição da Suframa.

A deputada Vanessa informou que, junto com a coordenadora da bancada do Norte, Marinha Raupp (PMDB-RO), foram chamadas no final da semana passada ao Ministério do Planejamento para tratar com o secretário-executivo da pasta, João Bernardo de Azevedo, sobre a próxima reunião com os ministros. Na ocasião, foram apresentadas as propostas que estão de comum acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pela proposta do Planejamento, os R$115 milhões a serem liberados deverão sofrer mudanças nos critérios estabelecidos pela Conselho de Administração da Suframa (CAS). “Eles querem que o próprio CAS discuta esse aspecto e que todos os projetos para onde os recursos serão alocados sejam projetos vinculados a uma ação mais estruturante que possam gerar mais empregos e o desenvolvimento mais acelerado”, explicou a deputada Vanessa.

“Quero destacar que é a primeira vez que nós conseguimos uma proposta concreta. O que tínhamos em anos anteriores foram promessas de liberar R$20 ou R$30 milhões que acabavam efetivamente não sendo liberados. Nossa proposta é aceitar a liberação imediata dos R$171 milhões, mas vamos propor que sejam liberadas mais duas parcelas de R$115 milhões de tal forma que chegamos ao final desde ano com os R$350 milhões descontingenciados”, disse Vanessa.

O senador Péres afirmou que ao menos foi quebrado o impasse que havia. “O governo finalmente fez uma proposta que nos pareceu insuficiente e nós vamos apresentar contraproposta que é manter os R$350 milhões parcelados”, disse. Para João Pedro, embora a proposta do governo não seja suficiente, ele considerou um avanço, principalmente em relação a realização do concurso para a Suframa. Quanto a liberação dos recursos, ele diz que é preciso fechar uma proposta que contemple os cinco estados.

“O ponto positivo na minha avaliação é que o governo mandou uma proposta para a bancada deliberar juntamente com todos os parlamentares do Norte. Há muito tempo nós esperávamos e não acontecia. É claro que na proposta do governo veio um percentual e um valor que não é condizente com as necessidades dos cinco estados, mas estamos examinando a possibilidade de apresentar uma contraproposta tentando sensibilizar o governo federal para alocar um pouco mais de recursos”, avaliou Átila Lins.

De Brasília
Iram Alfaia