Câmara aprova nova Lei de Estágios proposta por Manuela (PCdoB-RS)

Para a deputada Manuela a aprovação do substitutivo “representa um momento histórico para a luta dos estudantes em defesa de seus direitos. O substitutivo garante que estágio é ato educativo e que, portanto, é fundamental para fortalecer o vínculo com a instituição de ensino e com a formação do aluno para o mundo do trabalho. Também é importante ressaltar que a nova lei dá garantias jurídicas aos empresários para contratarem estagiários. Hoje, há problemas, regras estadualizadas, fragilidades.

Portanto, isso deve significar mais contratações. Por fim, garantimos uma série de direitos aos estagiários. Sempre ouvi dos estudantes que eram escraviários. A lei garante que são estagiários! Têm carga horária de 6 horas/dia, redução pela metade no período de provas, recesso de 30 dias remunerados ao ano, não podem ter taxas cobradas pelos agentes de integração, nos estágios não obrigatórios passa a ser obrigatória a bolsa e o vale transporte”.

Segundo a deputada “Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida pública. Cada linha que eu lia na tribuna me lembrava os adesivos, os panfletos, as lutas da juventude e dos estudantes. Foi fantástico fazer isso com apenas 5 meses de Câmara. Parece um sonho”, disse.

A deputada foi entrevistada por email pela equipe de comunicação do mandato em Porto Alegre. Veja o que ela disse:

O que representa a aprovação do substitutivo do projeto de lei que regulamenta os estágios?

Manuela: Representa um momento histórico para a luta dos estudantes em defesa de seus direitos. O substitutivo garante que estágio é ato educativo e que, portanto, é fundamental para fortalecer o vínculo com a instituição de ensino e com a formação do aluno para o mundo do trabalho. Também é importante ressaltar que a nova lei dá garantias jurídicas aos empresários para contratarem estagiários. Hoje, há problemas, regras estadualizadas, fragilidades. Portanto, isso deve significar mais contratações. Por fim, garantimos uma série de direitos aos estagiários. Sempre ouvi dos estudantes que eram escraviários. A lei garante que são estagiários! Têm carga horária de 6 horas/dia, redução pela metade no período de provas, recesso de 30 dias remunerados ao ano, não podem ter taxas cobradas pelos agentes de integração, nos estágios não obrigatórios passa a ser obrigatória a bolsa e o vale transporte.

Houve mudanças, quais foram?

Manuela: Sim. Muitos ajustes que permitiram que o projeto fosse votado com o acordo de todos os partidos. Do PSOL ao PFL, além da base do governo.

Como é estar à frente desse trabalho tão importante para os estudantes?

Manuela: Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida pública. Cada linha que eu lia na tribuna me lembrava os adesivos, os panfletos, as lutas da juventude e dos estudantes. Foi fantástico fazer isso com apenas 5 meses de Câmara. Parece um sonho.

O projeto segue para o Senado? como funcionará essa tramitação? E quando passa a valer a nova lei dos estágios? Tem previsão?

Manuela: Sim. Vai ao senado e caso existam alterações, voltará à Câmara. A lei passa a valer no dia de sua publicação. Para aqueles que estão estagiando as empresas têm 6 meses para aplicar a lei.

O que tu gostarias de ressaltar sobre esse importante fato?

Manuela: Sempre é preciso correr atrás dos objetivos. Só construímos o consenso porque ouvimos a todos, sem execessão. E todos abriram mão de algo para construir um futuro melhor para o Brasil e para a juventude!