CPMF: governo terá que negociar prorrogação, diz Tião Viana

Na quarta-feira (19), os partidos da base governista discutem como serão conduzidos os trabalhos na Casa depois do arquivamento do pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A preocupação, segundo Tião Viana, é que a determinação do Democratas e do PSDB de obstruírem as votações enquanto Renan estiver na presidência inviabilize votações importantes como a prorrogação da CPMF.

A discussão da CPMF está contaminada pelo sabor amargo da derrota dos oposicionistas que queriam cassar o mandato de Renan Calheiros, avalia a Agência Estado. Os partidos oposicionistas se alinharam e prometem votar contra a proposta do governo se Renan não se licenciar.

Outra frente oposicionista acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), onde a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) patrocinará um relatório propondo a extinção da contribuição. A oposição faz coro, mas ainda é cedo para afirmar que esta tese será vitoriosa. O radicalismo da oposição pode não se confirmar em plenário.

 
Reunião

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros, têm encontro marcado neste terça-feira (18), no Palácio do Planalto. Diversos parlamentares e alguns setores da mídia avaliam que a discussão sobre uma licença da Presidência do Congresso ou eventual viagem de férias do senador deverá ficar fora de pauta.

Perguntado sobre o assunto, Tião Viana disse apenas que a conversa deve ser uma “reflexão” do momento político vivido pela Casa e a necessidade de se aprovar a CPMF.

“Eu não posso prever qual a conduta que o presidente Lula terá com Renan Calheiros. O que eu acredito é que o diálogo entre os dois imporá uma reflexão sobre a gravidade da situação que vive o Senado, a necessidade de 49 votos para aprovar a CPMF e ao mesmo tempo a responsabilidade que eles têm em preservar e valorizar a base do governo que envolve, também, a figura do senador Renan”, afirmou o primeiro vice-presidente do Senado.

Os líderes de governo e de partidos da base tem feito apelos públicos para que o presidente da Casa se licencie e facilite a prorrogação da CPMF. Nas discussões sobre CPMF, Renan se vê, atualmente, como solução, e não como problema. 

Câmara

A linha de intercessão entre a crise do Senado e a tramitação da proposta de prorrogação da CPMF não agrada ao governo, mas as fichas estão lançadas. Semana passada, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) conseguiu aprovar a prorrogação da contribuição até 2011 com uma alíquota de 0,38%, como o governo queria.

O calendário governista coloca como hipótese otimista a aprovação da PEC em primeiro turno esta semana, na Câmara. E, em segundo turno, na última semana de setembro ou, no máximo, na primeira semana de outubro.

Oposição

As lideranças da oposição devem entrar na reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (18) em pé de guerra contra o plano do governo de destravar a pauta de votações com um “simples canetaço”. “Não vamos aceitar essa violência constitucional”, disse ontem o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), em reação à idéia de revogação das medidas provisórias que trancam a pauta e a imediata reedição das mesmas, de modo a recomeçar do zero a contagem de prazo para votação final.

 
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estará na berlinda. Partiu dele a sugestão do artifício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de constatar a quase impossibilidade material de discutir, votar e aprovar as quatro MPs que obstruem o caminho da proposta de renovação da DRU e da CPMF.

 
O partido Democratas (DEM) ameaça entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). “Iremos ao Supremo”, afirmou o vice-presidente do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA). “Não podemos aceitar isso; o próximo passo será o fechamento do Congresso”, disse Aleluia.

De Brasília
Alberto Marques
Com agências