Justiça de Mônaco mantém Cacciola preso
A Justiça de Mônaco decidiu nesta terça-feira (18) manter preso o ex-banqueiro Salvatore Cacciola até que seja analisado o pedido de extradição que será formulado pelo governo brasileiro. Não foi aceito o pedido da defesa, de libertação do ex-banqueiro, f
Publicado 18/09/2007 15:06
“São várias etapas, vencemos mais uma”, disse o secretário de Justiça do governo brasileiro, Romeu Tuma Jr. Tuma Jr. reuniu-se nesta manhã com o Ministro Tarso Genro (Justiça).
Através do Itamaraty, o governo brasileiro já mandou uma nota verbal e escrita ao governo do Principado de Mônaco em que o Brasil demonstra o interesse na extradição de Salvatore Cacciola. O governo brasileiro faz, rapidamente, a tradução para o francês de todos os documentos que considera indispensáveis para provar que Cacciola tem contas a acertar com a Justiça brasileira.
Romeu Tuma Jr está confiante na extradição, já que, embora não haja um tratado de extradição com Mônaco, prevalece, nesse caso, o “principio da reciprocidade”: Mônaco enviaria Cacciola ao Brasil e o Brasil assume o compromisso de extraditar alguém que Mônaco peça, no futuro.
Condenado a 13 anos, fugiu
Cacciola, ex-dono do banco Marka, foi condenado por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta num esquema em que teria se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do Banco Central na época, Francisco Lopes, foi condenado no mesmo processo a 10 anos de cárcere, mas não chegou a cumprir pena de prisão.
A operação deu aos cofres públicos um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Cacciola chegou a ficar 45 dias preso no Brasil, em 2000, mas conseguiu um controvertido habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, e em seguida fugiu para a Itália. Ali o Brasil não poderia obter a extradição, já que o condenado é italiano de nascimento. Mas uma visita ao principado, vizinho da Itália, criou a oportunidade para a prisão, efetuada pela Interpol.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse estar confiante na extradição. “Nós iremos até o limite do possível dentro da lei para extraditá-lo”, disse. Já o ministro Marco Aurélio Mello defendeu nesta segunda-feira (17) a sua decisão de sete anos atrás: “O acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título do qual não caiba mais recurso, tem o direito, que eu aponto como natural, que é o direito de, realmente, fugir”, afirmou Mello.
Da redação, com agências