Senadora do DEM pode ter mandato cassado pelo TSE
O voto que o ministro Felix Fischer levará hoje à noite à sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) selará o destino da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que responde a processo de cassação por uso abusivo dos meios de comunicação na campanha
Publicado 18/09/2007 17:24
O processo é movido por um aliado do governo Lula que está de olho na vaga de Rosalba, o ex-senador e ex-líder Fernando Bezerra (PTB). Se o TSE derrubar Rosalba, Bezerra assume a cadeira que perdeu para a ex-prefeita de Mossoró por uma diferença inferior a 1% no saldo de votos.
Para o governo Lula, as conseqüências da eventual cassação de Rosalba vão além da matemática pura. Do lado da oposição, dos 31 votos certos contra a prorrogação da CPMF no Senado, haverá um a menos. Do lado da base aliada, com a possível volta de Fernando Bezerra, o governo ganharia não só mais um voto favorável à CPMF, como o retorno de um forte articulador para a campanha pela prorrogação do tributo. Bezerra foi líder do governo na legislatura passada e transita com desenvoltura entre os senadores.
Bezerra acusa Rosalba Ciarlini de utilizar de forma antecipada e abusiva os meios de comunicação para promoção pessoal junto ao eleitorado. Rosalba apareceu entre janeiro e maio de 2006, 64 vezes na televisão. Em média, de três em três dias no canal retransmissor da TV Record no Rio Grande do Norte, do qual é sócio o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).
Para os ministros do TSE, Cezar Peluso e Ari Pargendler, a exposição maciça de Rosalba numa TV com alcance de 80% em todo o estado foi fator desencadeante da vitória. Peluso considerou significativa a diferença de 11 mil votos, equivalentes a 0,76%. “Número alcançável com aparições maciças na TV, o veículo de comunicação mais poderoso”, analisou Peluso durante o julgamento.
O voto de Felix Fischer ainda é um mistério. Analistas afirmam que se o ministro repetir no TSE a postura rígida que marca sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde julga questões criminais, ele votará a favor da cassação.
O placar do julgamento está em três votos a favor de Rosalba e dois contrários. Se Fischer votar contra a cassação, Rosalba é salva por quatro votos a dois. Se ele votar favorável à perda do mandato, empata o julgamento. No caso de empate, o voto de Minerva será dado pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Ao longo do julgamento – iniciado em 26 de junho – Marco Aurélio sinalizou que
avalizaria a cassação. “A exposição dela foi maior que a da apresentadora Hebe Camargo”, chegou a comentar durante o julgamento.
Fonte: Agência Estado