Bancada do Amazonas reúne-se com ministro do STF
Deputados e senadores da bancada do Amazonas reúnem-se nesta quarta (19), às 16h, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para dar apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi)
Publicado 18/09/2007 19:27 | Editado 04/03/2020 16:13
Relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes deverá apresentar ainda este mês o seu relatório no plenário do STF. Ele analisa um pedido de medida cautelar com suspensão imediata dos efeitos do decreto que no entendimento da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE) legitima a chamada guerra fiscal entre os Estados da Federação.
Além do Paraná, tramita no Supremo a Adi nº 3935 contra o governo de São Paulo que também dá tratamento tributário diferenciado aos aparelhos celulares e monitores de vídeo produzidos na ZFM. A ministra Carmen Lúcia é a relatora desta última Adi.
A mobilização dos parlamentares junto ao STF foi decidida na reunião da bancada realizada nesta terça (18) pela manhã na Sala da Biblioteca do Senado. Compareceram ao local os deputados Francisco Praciano,(PT), Marcelo Serafim (PSB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Do Senado, estiveram presentes Jefferson Péres (PDT) e João Pedro (PT).
Na reunião também estava previsto um encontro com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura de Pesca, Altemir Gregolin, para discutir o orçamento da pasta e os projetos para o Amazonas. No entanto, a reunião foi adiada por conta da ausência dos demais parlamentares da bancada. “Achamos que seria necessário uma presença maior da bancada para esse importante debate com o ministro”, justificou a coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin.
Orçamento
Os parlamentares também discutiram os critérios para a elaboração das emendas da bancada ao Orçamento da União de 2008. A bancada tem direito a 18 emendas. Pelo critério do ano passado, seis foram indicadas pelos senadores, oito pelos deputados federais, três pelo governo do Estado e uma pela Prefeitura. Na indicação do governo, uma ficou exclusivamente para ser destinada aos municípios.
Todos os parlamentares presentes à reunião concordaram em manter os critérios, mas um ofício consulta da coordenação da bancada será expedido para que todos se manifestem por escrito a favor ou contra. O governador Eduardo Braga e o prefeito Serafim Corrêa serão convidados a apresentar suas sugestões.
De Brasília,
Iram Alfaia