PEC do voto aberto terá que atravessar um longo caminho
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de o plenário votar abertamente as denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Publicado 19/09/2007 18:13
Segundo ele, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada hoje na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, que acaba com o voto secreto em todas as sessões do Congresso, ainda será submetida a duas votações no plenário da Casa e a prioridade, neste momento, deve ser a aprovação do projeto de resolução que acaba com as sessões secretas.
A expectativa, segundo o líder, é votar o fim das sessões secretas já na próxima semana. “Já há um acordo para, assim que for possível, votar o projeto de resolução que acaba com a realização de sessões secretas no Senado. Isso ocorrerá em breve”, disse Jucá.
Já no caso da PEC do voto aberto, a proposta será submetida a dois turnos de votação no plenário Senado –são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis, dos 81 senadores. E, depois, segue para a Câmara, onde também precisa ser aprovada em duas etapas.
Geralmente, as PECs só são colocadas em votação depois de acordo de lideranças, uma vez que o quórum exigido para a aprovação é elevado. O assunto é tratado nas reuniões da Mesa Diretora do Senado, nas quais o comando pertence ao presidente da Casa, Renan Calheiros –alvo de representações que pedem sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Fonte: Folha Online