“Trabalhador unido” comemora vitória das centrais sindicais

O substitutivo apresentado na Comissão do Trabalho pelo deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, foi aprovado por unanimidade e aproveitou o teor do Projeto de Lei do Executivo que dá caráter de urgência para a tramitação da matéria. Vicentinho ainda acatou as emendas apresentadas pelos deputados comunistas Daniel Almeida (BA), Renildo Calheiros (PE) e Vanessa Grazziotin (AM).

Na comissão de Finanças e Tributação, o relator João Dado (PDT-SP) também apresentou substitutivo aceitando a proposta do governo, apenas dois deputados votaram contra o seu parecer: Luciana Genro (PSOL) e Marcelo Almeida (PMDB-PR).

Com certo grau de dificuldade, o governo chegou a um acordo com todas as centrais sindicais para a aprovação da matéria. Para isso abriu mão de 10% do imposto sindical que renderá às centrais R$100 mil por mês. Os ministros do Trabalho, Carlos Luppi e da previdência, Luiz Marinho, que participaram das negociações, estiveram presentes durante a votação.

“As centrais sindicais, hoje, por terem apenas reconhecimento de fato, não podem entrar com uma representação na Justiça. Esse projeto está legitimando a representatividade das centrais sindicais”, diz um trecho do manifesto conjunto da CUT, Força Sindical, NCST, CGTB e UGT. No mesmo documento, as centrais afirmam que o projeto corrige distorções constitucionais e moderniza o sindicalismo brasileiro.

“O que nós estamos comemorando hoje não é só a conquista da classe trabalhadora, é uma conquista da sociedade e da evolução da democracia, porque no passado recente nós tínhamos a proibição de uma simples reunião de trabalhadores”, disse o ministro Luiz Marinho que, na pasta do Trabalho, desempenhou importante papel no acordo.

Comemoração do PCdoB

Parlamentares do PCdoB – membros e não-membros da Comissão do Trabalho – consideraram a aprovação do projeto um fato histórico. “Nos nove anos que participo dessa comissão posso registrar que esse é um momento muito especial. Isso porque estamos dando um caráter de legalidade às centrais sindicais que já são reconhecidas há muito tempo em nosso país”, disse a deputada Vanessa Grazziotin (AM).

Embora o movimento sindical “viva um momento de pluralidade” na sua organização, a deputada Vanessa defendeu que nas suas instâncias decisórias a unidade entre todas as centrais seja mantida. “Só assim estaremos colhendo bons frutos”, disse.

“Tenho a satisfação de participar desse momento histórico, de vitória da luta e da organização dos trabalhadores brasileiros. É mais uma etapa de amadurecimento e fortalecimento da organização dos trabalhadores”, afirmou o deputado Daniel Almeida (BA), para quem o projeto simboliza “o reconhecimento daquilo que do ponto de vista política já era reconhecido”.

Daniel Almeida diz que o surgimento de muitas centrais deu a impressão de que o movimento sindical estava caminhando para a dispersão, porém, o reconhecimento legal das centrais e ações unificadas delas em agendas positivas pelo país tem demonstrado o caminho da unidade. “Questões centradas no problema do salário mínimo é a demonstração de que estamos num ambiente de unificação”, disse.

Para a deputada Manuela D´Ávila (RS), a aprovação do projeto, ocorre num momento muito especial na história do país e não é uma casualidade. Diz a parlamentar que a regulamentação das centrais só acontece por conta das atuais condições políticas criadas pela luta dos trabalhadores e dos estudantes.

De Brasília
Iram Alfaia